Sistema tributário criou “Frankensteins”, alerta Hauly em comissão geral

A distorção do sistema atual gerou problemas de renúncia fiscal e sonegação, alerta Hauly.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) participou nesta quarta-feira (4) de comissão geral, no plenário da Câmara, que discutiu a concessão e a revogação de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial, dos quais decorra renúncia de receita ou aumento de despesa.

Relator da proposta de reengenharia do sistema tributário, o tucano afirma que o Brasil adotou um modelo tributário completamente equivocado, criando verdadeiros monstros, ou “Frankensteins”, como costuma chamar: O ICMS, o ISS e o IPI.

Segundo ele, essa distorção – três impostos no lugar de um Imposto sobre Valor Agregado Nacional – gerou problemas de renúncia fiscal, sonegação e contencioso, com os quais o país convive nos dias de hoje. “Se não acabarmos com essa estrutura de iniquidade e começarmos um capítulo novo de um imposto na base de consumo, não haverá conserto”, alertou.

O parlamentar avalia que o perverso sistema tributário é um dos grandes responsáveis pelo tímido crescimento do PIB brasileiro nas últimas décadas. “Há o modelo regressivo, que cobra mais imposto dos pobres do que dos ricos, e a concentração alta de tributos no consumo, que mata as empresas e o consumidor, produzindo essa distorção dos incentivos fiscais para dar sobrevivência aos grupos de pressão e aos setores que necessitam de sobrevivência nas concorrências interna e externa. Isso é uma aberração”, aponta.

Para ele, a renúncia fiscal não é a solução, mas uma exceção no caos tributário nacional. “Um país sério não precisa de renúncia fiscal, porque ele dá incentivo ao consumidor. Quando ele quer direcionar a economia, ele dá crédito subsidiado ou incentivo orçamentário, mas nunca dá incentivo no imposto, que distorce toda a formação de preço relativo da economia”, explica, ao afirmar que há raras exceções de renúncias exitosas, como na Zona Franca de Manaus.

Segundo o deputado, o país perde um montante absurdo de receitas por causa de sonegação, renúncia fiscal e burocracia. “A renúncia fiscal faz parte desse processo e só existe porque o Brasil tem o pior sistema tributário do mundo. A nossa proposta para acabar com isso é a reforma tributária, criando um IVA nacional distinto dos estados e municípios. Um imposto de renda forte, um seletivo e a manutenção da previdência e do patrimonial”, defendeu.

A comissão especial que avalia a PEC da reengenharia do sistema tributário seguirá um plano de trabalho enxuto, apresentado pelo tucano, e pretende votar o texto do parlamentar já nos próximos meses. “É agora ou nunca”, destaca Hauly. 

 (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)