Projetos da Defesa estão sob risco por falta de recursos, alerta ministro

Presidida pelo PSDB, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebeu o general nesta quarta.

O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, afirmou que a falta de recursos coloca em risco a execução dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas. Para 2019, o governo apresentou uma proposta que reduz em 23% o orçamento da Defesa. “As Forças Armadas têm feito um esforço muito grande para reduzir as despesas. Não há mais espaço para cortes. Ou se faz ou se abandonam os projetos”, alertou.

Silva e Luna participou de audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). O evento atendeu a requerimentos dos deputados Nilson Pinto (PA), presidente da CREDN, Rubens Bueno (PPS-PR), Carlos Zarattini (PT-SP) e Pastor Marco Feliciano (PODE-SP).

“A partir das suas informações elucidativas e muito claras, saímos daqui muito mais bem informados. E cada um de nós, em seus espaços de atuação, teremos a oportunidade de usar essas informações no trabalho de defender a nação brasileira, que é a causa que une a todos nós”, destacou. 

“Teremos a oportunidade de usar essas informações no trabalho de defender a nação brasileira”, diz deputado @DepNilsonPinto após audiência pública com presença do ministro da Defesa na Comissão de Relações Exteriores. Saiba mais: https://t.co/TrLw2y4knp pic.twitter.com/QdyaGu7Ueh

— PSDB na Câmara (@PSDBnaCamara) July 4, 2018

VALORES

O ministro revelou que a Defesa necessita, para 2019, de R$ 18,3 bilhões, sendo R$ 7,6 bilhões para manutenção, aprestamento, horas de voo, fiscalização de fronteiras, serviço militar, Projeto Antártico e prosseguimento das demais ações do ministério.

Desse total, R$ 9,2 bilhões correspondem a obrigações contratuais, inclusive com governos estrangeiros, e a manutenção dos Projetos Estratégicos. Há, ainda, cerca de R$ 1,5 bilhão para a capitalização da Emgepron, instalação de estaleiro no Brasil e a construção de quatro corvetas Classe Tamandaré.

“As Forças Armadas devem estar ajustadas à estatura político-estratégica do país, considerando sua dimensão geográfica, econômica e militar”, ponderou. O Brasil conta com 1.428 unidades militares e um efetivo de 347 mil militares, sendo mais de 50% temporários. Outros 386 mil são aposentados e pensionistas.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores em 2017, a deputada Bruna Furlan (SP) destacou a presença dos militares na Câmara. “Eu, como grande parte da população brasileira, acredito em nossa defesa e na nossa soberania muito pelo trabalho de vossas excelências”, ressaltou. Ela lembrou o carinho do povo haitiano com os brasileiros graças à exitosa missão de paz comandada pelo Brasil no país caribenho. Para ela, essa missão projetou o Brasil internacionalmente. “São soldados que deixam as suas vidas para cuidar da vida de outras pessoas em outro país”, ressaltou Bruna, que também elogiou a atuação dos pesquisadores brasileiros na Antártida. 

Bruna testemunhou, ainda, a chegada do Exército em Roraima diante do fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil. Segundo ela, isso ocorreu em meio a um cenário de caos fruto da omissão de governos. “Alguns políticos, de forma até maldosa, promoveram o ódio entre brasileiros e venezuelanos. Fiquei profundamento comovida com tudo que vi. O Exército chegou e tudo mudou”, ressaltou.

Segundo ela, isso é um exemplo de algo que se tornou uma espécie de padrão: o Exército é chamado quando o poder público mostra não ter condição de executar determinada tarefa. Foi o que ocorreu também na intervenção no Rio de Janeiro e quando os militares são convocados para ajudar na luta contra o mosquito transmissor da dengue. Para Bruna, a classe política não pode se omitir e precisa atuar para evitar a repetição desses casos.

EMBRAER

A possível venda da Embraer para a norte-americana Boeing também foi tema de debates. Presente à reunião, o Comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, assegurou que as negociações não foram encerradas. 

“É justo a empresa analisar as possibilidades sem que haja perda do patrimônio tecnológico, o que impactaria o ITA e o CTA. Não há nada de concreto. Estamos considerando muito as questões de soberania”, afirmou. “Há uma grande preocupação em preservar o conhecimento, preservar a capacidade que o país tem dentro da empresa. Os acordos irão considerar as oportunidades econômicas, comerciais e tecnológicas. A Embraer não está fazendo nada a revelia dos interesses nacionais”, completou Rossato.

Em relação ao acordo de salvaguardas tecnológicas que está sendo negociado com os Estados Unidos da América, tanto o ministro da Defesa como o Comandante da Aeronáutica enfatizaram que o Brasil não pode ficar de fora de um mercado que movimenta cerca de US$ 300 bilhões.

“Para o uso do Centro de Lançamentos de Alcântara é imprescindível um acordo de salvaguardas e a parceria com os Estados Unidos, que detêm 80% dessa tecnologia. Podemos fazer com outros países, mas não podemos deixar de lado os Estados Unidos”, assinalou o Comandante da Aeronáutica.

Durante os debates, os deputados também manifestaram preocupação com o emprego das Forças Armadas em operações de segurança pública, os resultados alcançados com a intervenção na segurança do Rio de Janeiro, o impacto do teto de gastos sobre as questões salariais dos militares e o aumento do contingente militar nas regiões de fronteira.

(Da redação, com informações da assessoria da CREDN/foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/ Áudio: Francisco Maia)