Renovação de concessões de ferrovias deve assegurar investimentos e corrigir equívocos, diz Domingos Sávio

Presidente da Comissão de Viação e Transporte, Domingos Sávio comandou a audiência pública sobre a situação das ferrovias no país.

O deputado Domingos Sávio (MG) ressaltou nesta terça-feira (3) a importância dos investimentos em ferrovias. O parlamentar cobrou mais atenção do governo federal com o modal de transporte durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, presidida por ele. O colegiado discutiu as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul. 

Para Domingos Sávio, a renovação antecipada de concessões de ferrovias neste ano, anunciada pelo governo, deve assegurar investimentos para a ampliação da estrutura ferroviária e corrigir equívocos. “A infraestrutura ferroviária pode nos levar ao desenvolvimento, mas parou no tempo. O Brasil está diminuindo a malha ferroviária, ramais vêm sendo desativados. Toda essa estrutura está sob concessão há mais de duas décadas com um modelo que não previa investimentos. Isso é inaceitável”, explicou.

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a participação das rodovias na matriz de transporte brasileiro é de 65%; já a das ferrovias é de 15%. Na avaliação do deputado, o Brasil está na contramão. “Estamos no caminho errado investindo só em rodovias. O transporte ferroviário é mais eficiente. Os países desenvolvidos dão exemplo disso”, declarou.

De acordo com os planos do governo, serão renovados, antecipadamente por mais 30 anos, cinco concessões: Malha Paulista (Rumo), as ferrovias da Vale (Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás), MRS (Malha Regional Sudeste) e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA).

Domingos Sávio avalia que é necessário aprofundar a discussão. “Eu sou entusiasta da renovação das concessões, mas que ela venha com equilíbrio entre a viabilidade econômica e o interesse coletivo”, disse.

O parlamentar afirmou que continuará lutando para que Minas Gerais seja contemplada. “O governo está anunciando uma espécie de investimento cruzado, em que renova as concessões das empresas que exploram as ferrovias em Minas e, em contrapartida, essas empresas vão fazer investimentos em outros estados. Nós mineiros não podemos aceitar isso. Não abrimos mão de sermos contemplados nessa questão”, destacou.

Participaram da audiência pública o presidente da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, deputado Leônidas Cristino; o presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual João Leite; o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio Lobo;  o representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Jairo Misson Cordeiro; o diretor de Operações e Participações da VALEC, Marcus Expedito Felipe de Almeida; e o gerente técnico da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Ticiano Bragatto.

(Da assessoria do deputado Domingos Sávio/foto: Alexssandro Loyola)