Tucano quer derrubada de novas regras para coparticipação nos planos de saúde

Fábio Sousa está indignado com as novas regras.

“Absurdo! Você já paga caro o plano de saúde e agora querem cobrar uma porcentagem em procedimentos. Vamos lutar contra!”. A manifestação em tom de indignação é do deputado Fábio Sousa (GO) contra as novas regras anunciadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde.

As alterações foram anunciadas na última semana com a promessa de proteger os consumidores ao estabelecer o teto de no máximo 40% para coparticipação nos planos de saúde, que é o pagamento de parte do preço de consultas, exames e/ou procedimentos, além da mensalidade. No caso dos planos coletivos empresariais há a possibilidade de esse percentual alcançar 60%. No entanto, Fábio Sousa rebate este argumento da ANS. Para o parlamentar, este tipo de prática deveria ser considerada ilegal.

“Sou contra qualquer tipo de cobrança de coparticipação com ou sem teto. É um desrespeito com o consumidor”, disse o tucano.

Levantamento da consultoria Mercer March Benefícios, que faz a gestão de 1,7 milhão de beneficiários de planos coletivos, divulgado nesta segunda-feira (02/07) pelo jornal O Globo, mostra que, em 2015, 51% das companhias adotavam esse modelo. No ano passado, a fatia subiu para 66%. No entanto, não havia regulamentação para essa cobrança, e casos extremos acabavam na Justiça.

A cobrança de franquia já era permitida, mas por falta de regulamentação, não existia na prática. Em seis meses isso deve mudar para novos contratos coletivos ou individuais.

O deputado Fábio Sousa afirmou que já estuda a possibilidade de uma ação para derrubar a medida da ANS. “Meus assessores e eu estamos buscando uma forma de cassar essa normativa da ANS. É um absurdo você já pagar caro por um serviço que deveria ser de responsabilidade do Estado e ainda ter de bancar até 40% dos procedimentos, consultas e exames”, se indignou.

A estimativa da ANS é que hoje 52% dos 47 milhões de contratos de planos de saúde tenham coparticipação ou franquia. Quanto aos planos coletivos, as empresas poderão optar por aderir às novas regras na repactuação do contrato, que ocorre anualmente. Fábio Sousa afirma que as novas regras beneficiam principalmente as operadoras de planos de saúde.

(Da Agência PSDB/foto: Alexssandro Loyola)