Floriano Pesaro rechaça MP que tira recursos da cultura e do esporte

De acordo com Pesaro, a política cultural é central no combate à violência.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara nesta segunda-feira (25), o deputado Floriano Pesaro (SP) criticou a Medida Provisória 841, que retira recursos de áreas como esporte e cultura. A MP trata da criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, que contará com receitas das loterias federais.

Na avaliação do tucano, a edição da medida pelo governo federal foi um erro. “Está errado. Mais uma vez estão fazendo de forma equivocada, cuidando provavelmente das consequências e não da origem do problema”, lamentou.

O parlamentar destacou a manifestação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que se posicionou, com veemência, contra MP 841 por reduzir drasticamente as participações da cultura e dos esportes na distribuição de receitas.

Pesaro afirma que “uma política de segurança pública sem cultura é só repressão”. De acordo com ele, a política cultural é central no combate à violência e para qualificação dos espaços urbanos e convívio social na perspectiva do desenvolvimento humano, assim como as políticas de esportes, que assumem uma função estratégica na área social.

Além disso, o deputado afirma que os cortes na cultura não são recentes e aprofundam uma fragilidade já existente nas políticas culturais, sobretudo a partir de 2016, num contexto de ameaça de extinção do Ministério da Cultura. Segundo ele, o Fundo Nacional de Cultura executou, em 2017, menos recursos que alguns fundos estaduais.

Ao contrário do que prevê a MP 841, Floriano afirma que o setor cultural necessita de “ampliação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, instrumentos imprescindíveis para garantir uma política pública descentralizada, equilibrando a concentração excessiva que se verifica na Lei Rouanet e viabilizando a ação federativa no acesso aos bens e serviços culturais no Brasil.”

(Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)