Presidida por tucano, comissão aprova MP do reajuste dos agentes de saúde

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) acompanham, esperançosos, a reunião da comissão mista.

Presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a comissão mista que examinou a Medida Provisória 827/2018 aprovou nessa quarta-feira (20) o texto final do relatório elaborado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). A MP altera parte da legislação que trata dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e da atuação desses profissionais. Entre outros pontos, estabelece a data-base do reajuste e a fixação dos valores do piso salarial a partir de 2019.

 “Nós nos sentimos felizes, pois conseguimos administrar um consenso para algo que há anos estávamos lutando. Precisávamos de um texto que fosse benéfico a todos. Reafirmamos o nosso compromisso com as categorias. Os desafios da saúde pública passam necessariamente pelo trabalho desses profissionais”, afirmou Gomes de Matos.

De acordo com a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica, Gomes de Matos foi o grande articulador da aprovação das novas regras. “O trabalho do deputado Raimundo foi fundamental para corrigir a injustiça que era a ausência do nosso reajuste salarial”, disse.

Já o tucano elogiou a mobilização da Conacs e afirmou que o trabalho de convencimento e diálogo desenvolvido pela confederação com o Parlamento o Governo demonstra a força e importância da categoria.  Segundo a entidade, o texto aprovado é fruto de negociação do governo com a categoria e corrige injustiças causadas pelos vetos à Lei Ruth Brilhante, que reformulou atribuições dos agentes.

O texto torna obrigatória a presença dos agentes de saúde na Estratégia de Saúde da Família e a presença de agentes de combate a endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

ESCALONAMENTO

Os profissionais da área estão sem reajuste de seus salários desde 2014, após a ex-presidente Dilma vetar dispositivo aprovado pelo Congresso que definia o reajuste do piso salarial nacional. Agora, com a aprovação do projeto de lei de converso, fruto da MP 827, piso ficará fixado em R$ 1.250 a partir de 1º de janeiro de 2019; sendo reajustado para R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020; e R$ 1.550 em 1º de janeiro de  2021. A partir de 2022, o reajuste anual ocorrerá sempre em 1º de janeiro e a Lei de Diretrizes Orçamentárias fixará o valor reajustado.

Ainda de acordo com a matéria, no máximo a cada dois anos os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento, que serão organizados e financiados pela União, estados e municípios. Já o transporte desses agentes até os locais de atuação será financiado pelo estado ou município que o profissional estiver vinculado. Gomes de Matos afirma que dos quase 350 mil agentes de todo Brasil, 150 mil viviam em situação de indefinição sem saberem se pertencem aos quadros municipais ou estaduais.

Para o deputado Geraldo Resende (MS), que também integrou a comissão mista, a aprovação da medida representa uma grande vitória. O tucano também destacou a atuação da Conacs e do deputado Raimundo Gomes de Matos. De acordo com ele, o correligionário não descansou um minuto sequer, trabalhando em busca de uma solução definitiva.

“É uma grande vitória. Os agentes sabem que conseguimos isso depois de quatro anos de luta. Está sendo feita justiça para quem contribui diariamente para mudar todos os indicadores na área da saúde pública do país. É um exemplo a ser seguido por outras categorias. O PSDB está muito feliz com a condução dos trabalhos pelo Raimundo e a relatoria do senador Cassio. Nosso partido diz sim aos agentes por entender que o trabalho deles é fundamental para a saúde no nosso país”, afirmou.

A matéria deverá ser apreciada nos plenários da Câmara e do Senado. O objetivo dos parlamentares é concluir a votação antes do recesso parlamentar, que se inicia em 17 de julho.

Confira os vídeos postados pelo deputado Raimundo Gomes de Matos após a reunião:

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Edilson Holanda/Senado Federal/ Áudio: Hélio Ricardo)