Deputados se mobilizam contra medida provisória que retira recursos do esporte

Tucanos acreditam que é possível buscar recursos para a segurança em outras fontes.

Os deputados João Paulo Papa (SP) e Célio Silveira (GO) se manifestaram contra a Medida Provisória (MP) 841/2018, editada pelo governo, que retira recursos do Esporte e da Cultura. A medida redistribui parte da arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Além do FNSP, um percentual dos recursos arrecadados dos apostadores vai para a Seguridade Social (que reúne as áreas de saúde, previdência e assistencial social), para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e para o Fundo Nacional da Cultura (FNC), entre outras áreas. Antes, este recurso era destinado para promover eventos esportivos e financiar o patrocínio de atletas em competições nacionais e internacionais.

A estimativa é que R$300 milhões deixarão de ser aplicados em programas governamentais voltados especialmente para os esportes de base. “A luta hoje é para impedir que o Esporte e a Cultura no Brasil fiquem sem os recursos das loterias”, disse João Paulo Papa. Para ele, é um volume de recurso que não resolve a necessidade da segurança pública, mas atinge de forma brutal áreas essenciais para o desenvolvimento social e a atenção a jovens e crianças. “É preciso rever essa MP. Estou nesta luta”, afirmou Papa. Ele se reuniu com os medalhistas olímpicos Rogério Sampaio, do judô; Lars Grael, da vela; Ana Moser, do vôlei, e outras figuras expressivas do esporte e da política, em reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado.  

Enfático, o deputado Célio Silveira repudia essa MP. “Sou contra essa medida provisória que retira milhões de reais do esporte brasileiro”, afirmou em discurso no plenário da Câmara. Ele avalia ser um equívoco retirar 30% de recursos para as atividades esportivas. “Esporte é integração, é ação, é vida”, disse ele ao criticar a postura do governo.

Célio Silveira destaca exemplos de jovens que abandonaram as drogas e saíram do crime porque se integraram a uma atividade esportiva. “Vamos lutar para que o presidente não cometa esse equívoco de seguir com uma medida que tem causado transtorno a todos os esportistas brasileiros”, afirmou.

Entidades e confederações esportivas, clubes e ONGs, estão atuando em conjunto contra a MP. A renda das loterias é a principal fonte de recursos para o Ministério do Esporte. Na avaliação dos deputados, é possível buscar recursos para a segurança em outras fontes, sem que seja necessário afetar as verbas esportivas.

Por se tratar de uma medida provisória, a decisão já está em vigor, mas precisa ser aprovada em Comissão Mista e depois pelos plenários da Câmara e do Senado Federal.

(Ana Maria Mejia/ Fotos: Alexssandro Loyola)