Por iniciativa de Marcus Pestana, Seguridade vai debater reajuste dos planos de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promoverá audiência pública sobre os reajustes dos planos de saúde. O debate é fruto de requerimento do deputado Marcus Pestana (MG), aprovado nesta quarta-feira (20) pelo colegiado.

O objetivo da reunião é debater e esclarecer o limite máximo de reajuste definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o qual, nos últimos anos, superou 13% ao ano, conforme relatado em ação civil pública apresentada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Pestana afirma que os reajustes foram consideravelmente superiores à inflação, que diminuiu nos últimos anos. “Inclusive, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, responsável por analisar a petição do Idec, concedeu, no dia 13 de junho, liminar reduzindo o limite de reajuste”, explica o deputado.

O parlamentar afirma ser indispensável ter esclarecimentos da ANS sobre os fundamentos que levaram a decisão proferida pela agência, em possível dissonância com os índices inflacionários. Para isso, o tucano convidará para o debate o presidente da ANS, Leandro Fonseca da Silva. O colegiado ainda não definiu a data da audiência.

 (Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)