10 anos de Lei Seca: Macris defende conscientização e rigor na fiscalização

Macris defende ações de conscientização e sistema de fiscalização mais rigoroso.

O rigor da Lei Seca (Lei 11.705, de 19 de junho de 2008) ainda não apresenta reflexos positivos no comportamento de motoristas. Segundo um levantamento feito pelo portal G1, por meio da Lei de Acesso à Informação, nos últimos dez anos houve 1,7 milhão de autuações, com crescimento contínuo ao longo dos anos.

O deputado Vanderlei Macris (SP), 2º vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, avalia que o grande desafio para superar as dificuldades que a lei ainda apresenta é ter um sistema de fiscalização mais rigoroso e conscientizar a sociedade da necessidade de não beber e dirigir. O álcool é a segunda maior causa de mortes no trânsito no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet).

Nos dados divulgados pelo G1, chama a atenção o avanço registrado nos últimos cinco anos acima do aumento da frota de veículos e de pessoas habilitadas, indicando que o número de motoristas flagrados bêbados continua crescendo, em vez de diminuir com o endurecimento das punições.

“Apesar de todas as punições que estabelecemos com legislação mais pesada e punitiva do ponto de vista financeiro e também criminal, entendo que está faltando a presença mais significativa do poder público na fiscalização das leis”, avalia Vanderlei Macris.

No Brasil, a Polícia Rodoviária Federal cumpre um protocolo em todos os acidentes com verificação de sobriedade. Nos últimos 10 anos, o órgão relacionou o álcool como causa provável de 66.541 colisões, 4.101 mortes e 16.657 feridos graves.

Para o parlamentar paulista, uma ação mais concreta resultará em resultados positivos. “Quando o poder público atua de maneira mais forte na fiscalização, a exemplo de cidades do interior de São Paulo e estados que têm uma posição mais rigorosa na fiscalização, os resultados são bastante claros positivamente”, afirmou.

Recentemente, a Comissão de Viação e Transportes promoveu um seminário para debater a eficiência da Lei Seca depois de 10 anos. Os números do Ministério da Saúde revelaram que o número de adultos que dirigem após ingestão de álcool aumentou 16% em todo o país entre 2011 e 2017. Aqueles entre 25 e 34 anos (10,8%) e com maior escolaridade (11,2%) são os que mais bebem antes de pegar o carro. No geral, 6,7% da população adulta no Brasil admite a prática.

Para Vanderlei Macris, o trabalho de conscientização principalmente dos jovens deve ser pensado de forma objetiva. “Precisamos ter e avaliar os dados de maneira significativa para agir de maneira mais eficaz tanto na fiscalização quanto em campanhas de esclarecimento à população”. 

O presidente da CVT, deputado Domingos Sávio (MG), atribuiu a falhas estruturais a pouca eficiência de uma lei tão rigorosa. Ele citou como exemplo o quadro reduzido de policiais rodoviários federais.  Ele indicou a urgência em rever a reestruturação do quadro de pessoal da categoria. Outro ponto, segundo ele, é a conscientização da importância de não dirigir sob efeito de álcool, começando pela família.

 (Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)