Avança PL de Geraldo Resende que institui Política de Vacinação contra Leishmaniose

Foi aprovado nessa quarta-feira (13) na comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o substitutivo ao Projeto de Lei 1738/11, de autoria do deputado Geraldo Resende (MS). A proposta dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.

O tucano afirma que a doença é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) uma das seis maiores epidemias de origem parasitária do mundo. Ele aponta que a leishmaniose visceral canina existe em 12 países da América Latina e 90% dos casos acontecem em solo brasileiro.

A doença afeta principalmente cães, mas também atinge outros animais como gambás, gatos e ratos. Estima-se que, para cada caso em humanos, há uma média de 200 cães infectados. No Brasil, os cães comprovadamente acometidos pela zoonose são encaminhados à eutanásia.

Na proposta, Geraldo define que a política nacional deve compreender campanha gratuita de vacinação dos animais contra a doença e divulgação sobre os cuidados. Além disso, os cães e gatos infectados pela leishmaniose poderão receber tratamento. O relator, deputado Mandetta (DEM-MS), acrescenta que os animais devem permanecer em clínica veterinária durante o tratamento. O responsável pelo animal e o médico veterinário devem assinar Termo de Responsabilidade.

O relator avalia que a proposta traz à tona um sério problema de saúde pública. Ele conta a experiência da Secretaria de Saúde de Campo Grande (MS) em 2005, quando constatou-se que 36% dos cães da cidade estavam infectados. A ocorrência em humanos já ultrapassava 100 casos.

O PL 2388/15 tramita apensado à proposição de Geraldo e também foi aprovado. Eles ainda passarão pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)