Deputados destacam avanço do Itamaraty sob o comando de Aloysio Nunes

O ministro foi elogiado pela condução da política externa brasileira.

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN) recebeu nesta quarta-feira (13) o chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que falou dos rumos da política externa brasileira. O convite ao ministro das Relações Exteriores foi feito pelo presidente do colegiado, deputado Nilson Pinto (PA). Os parlamentares que participaram do debate destacaram a destreza de Aloysio à frente do Itamaraty.

“O Itamaraty tem executado uma política de Estado que é exatamente o que o Brasil precisa. A política externa não está sendo desenvolvida ao sabor de paixões pessoais ou vocações ideológicas de quem quer que seja. Há um paradigma que segue princípios constitucionais. Todos os presentes, independentemente de partido, reconheceram esse trabalho e parabenizaram essa postura que é, sobretudo, de Estado”, afirmou Nilson Pinto, ao término da reunião.

O tucano formulou uma série de questionamentos ao ministro sobre pontos cruciais da diplomacia brasileira. Em relação à resolução da Organização dos Estados americanos (OEA), que pode abrir caminho a uma suspensão da Venezuela do grupo, Aloysio reforçou a não observância de compromissos por parte do país vizinho. Segundo ele, não há democracia sem liberdade partidária, independência dos poderes e liberdade de expressão. Apesar disso, o chanceler defendeu a manutenção de relações com Caracas e uma negociação séria em busca de solução para a crise na região.

Aloysio relatou os esforços brasileiros na busca de fortalecimento do Mercosul e garantiu avanços nas tratativas do bloco com a União Europeia por um acordo de livre comércio, que, de acordo com ele, vai estimular a economia, eliminar entraves burocráticos e facilitar o comércio internacional. Por outro lado, o ministro lamentou que, no caso da Unasul, os projetos do grupo de países integrantes estejam parados por questões político-ideológicas.

Ainda em resposta às questões levantadas por Nilson Pinto, o chanceler destacou que os Estados Unidos aceitaram negociar com o Brasil o acordo de salvaguardas tecnológicas para utilização da Base de Lançamento de Alcântara. Com isso, outras nações poderão utilizar a base para lançamento de foguetes sem ter acesso à tecnologia norte-americana, o que vinha sendo um empecilho há anos.

O chanceler falou ainda da intenção do Brasil de buscar um assento no Conselho de Segurança da ONU; do trabalho intensivo desenvolvido pelo Itamaraty com os países vizinhos pela proteção das fronteiras e combate aos crimes fronteiriços; e da escassez de recursos para arcar com os compromissos brasileiros com os organismos internacionais.

Ex-presidentes da CREDN, o deputado Eduardo Barbosa (MG) e a deputada Bruna Furlan (SP) ressaltaram o firme trabalho do Ministério de Relações Exteriores na indicação da deputada Mara Gabrilli (SP) para representar o Brasil no Comitê da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. A tucana foi eleita para o posto nesta terça-feira (12).

Barbosa pediu apoio do ministro para o orçamento consular, que, segundo informou tem sido sempre muito baixo, o que prejudica o acolhimento aos brasileiros que vivem fora do país. A CREDN vai apresentar emenda ao Orçamento nesse sentido. Aloysio disse defender que esse tipo de recurso não seja contingenciado, como solicitou o deputado.

Já Bruna Furlan fez menção à parceria com o ministro em importantes temas como a Lei de Migração, o estatuto do refugiado a proposta de regulamentação da proteção de dados no Brasil. Sobre esta última, a deputada ressaltou a importância de proteger as informações dos cidadãos sem cercear a liberdade de imprensa e de empreender. Ela demonstrou sua preocupação com as fake news no processo eleitoral.

O deputado Vanderlei Macris (SP) enalteceu as ações referente à base de Alcântara e disse ficar orgulhoso que o trabalho das Relações Exteriores conduzido com excelência pelo correligionário. No mesmo sentido, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou que a postura diplomática adotada em gestões anteriores fez o país perder muito.

Para Ricardo Tripoli (SP), a liderança de Aloysio na chancelaria brasileira mudou a relação do Parlamento com o Itamaraty. “Houve uma aproximação e o Brasil ganhou em muitos aspectos”, disse. Na avaliação de Paulo Abi-Ackel (MG), os brasileiros hoje têm uma noção muito maior da política externa brasileira.

Durante a audiência, o presidente Nilson Pinto ainda entregou ao ministro a moção de apoio aos velejadores brasileiros detidos em Cabo Verde, aprovada pela CREDN. O texto foi apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy (BA). “Passo essa moção como um reforço ao trabalho que a chancelaria já vem realizando para que eles tenham um tratamento justo”, disse.

Na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, os deputados @DepNilsonPinto @vanderleimacris e @ricardotripoli elogiaram a atuação do ministro @Aloysio_Nunes no Itamaraty #PSDB #CongressoNacional pic.twitter.com/vnwE7yBp5v

— PSDB na Câmara (@PSDBnaCamara) 13 de junho de 2018