Debate promovido por Vecci desperta caminhos para abertura comercial

Vecci e expositores da audiência pública; para tucano, Brasil não deve ter medo de debater este assunto.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara realizou nesta terça-feira (12) audiência pública que discutiu a abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento. “Um assunto que precisa ser discutido sem medo”, destacou o deputado Giuseppe Vecci (GO), requerente do debate.

O parlamentar do PSDB afirma que o Brasil é um dos países mais fechados do mundo e lamenta que a presença de inúmeras barreiras tarifárias e não-tarifárias impede que empresas nacionais se exponham à competição internacional. Na avaliação dele, isso diminui a eficiência e a competitividade da economia brasileira, motores do desenvolvimento econômico.

Entre os participantes do debate prevaleceu a opinião de que as políticas de abertura comercial estão atrasadas e de que é preciso abrir a economia, além da abertura de uma agenda estratégica de competitividade interna, ou seja, não pode ser uma agenda unilateral.

Para o tucano, a comissão cumpriu o papel de discutir e captar ideias sobre o assunto, essencial para o desenvolvimento econômico. “O que ficou claro é que há um caminho no qual não há tanta interseção, mas que precisa ser feito, com diálogo, com debate, como ocorreu na audiência. É importante que o Brasil tenha políticas que gerem desenvolvimento econômico não apenas para um setor da economia, mas para toda a população brasileira”, apontou o tucano, ao término da audiência.

Participaram do debate representantes dos ministérios de Relações Exteriores e da Indústria, Comércio e Serviços; do setor industrial; da agricultura; e da Presidência da República.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel, chamou atenção para a necessidade das reformas estruturantes, entre elas, a tributária. Ele afirmou que a indústria têxtil tem convicção de que precisa se inserir nas cadeias globais, mas que precisa participar dessas negociações.

Na mesma linha, Patrícia da Silva Gomes, representante da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), alertou para os impactos negativos de uma abertura comercial não negociada e sem estratégia. Segundo ela, é possível que haja o fechamento de até um milhão de empregos se os setores não forem consultados e participarem das tratativas. Ela defendeu, por exemplo, estudos para avaliar o impacto na microeconomia. Um caminho, aponta, é o avanço nos tratados comerciais.

Para Vecci, o debate foi importante para abrir a discussão sobre um tema necessário, mas que muitos têm medo de tratar. “É preciso discutir isso sem medo. As visões colocadas aqui trilham um caminho até certo momento uniforme, a partir daí há divergências, mas são elas que temos que continuar tratando, trabalhando”, afirmou, ao destacar que pretende promover novas discussões sobre o tema.

O parlamentar é autor do Projeto de Lei 3.772/2015, que prevê a abertura da economia brasileira para baratear o custo de obras públicas e dificultar a ação de cartéis, como visto no caso da Petrobras. O tucano acredita que o fato de o país ser fechado à participação de empresas estrangeiras em licitações de obras dificulta a entrada de investimentos estrangeiros no país, além de restringir a concorrência.

A proposta do deputado prevê, por exemplo, a revogação da exigência de “decreto de autorização” para o funcionamento de empresas estrangeiras no país. A medida acaba ainda com a “margem de preferência” nas licitações, que confere uma vantagem de até 25% no diferencial de preço do produto nacional com o importado – o que, para ele, é um protecionismo vazio que onera o contribuinte e gera ineficiência para a economia.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola e divulgação/assessoria Vecci)