Líder do PSDB volta a defender propostas para redução de gastos com a máquina pública

Para o deputado do PSDB, há uma série de “gorduras” que podem ser cortadas nos Três Poderes.

A redução de gastos com a manutenção da máquina pública é uma das principais bandeiras do PSDB na Câmara. Após levantar o tema em pronunciamentos no Plenário da Câmara e em reunião da bancada na semana passada, o líder Nilson Leitão (MT) voltou a defender a tese em entrevista à Band em seu estado. Entre as medidas em estudo, está a diminuição do número de deputados federais e senadores.

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Durante sua participação no programa “Estúdio Livre”, o líder tucano explicou que o partido tem construído propostas no sentido de reduzir o custeio do Estado e permitir que o país tenha mais recursos disponíveis para a população. “O Legislativo tem sido visto pela sociedade como um peso enorme de uma gastança enorme. Realmente há uma gastança, que dá para cortar”, explicou.

O deputado afirma que, apesar de o Congresso representar apenas 0,24% do Orçamento da União, há privilégios que podem ser cortados e, além disso, é preciso que os parlamentares deem o exemplo para que possam cobrar cortes do Executivo e do Judiciário. Para ele, essa é uma forma de dar fim a abusos e exageros que acontecem em todos os Poderes.

O partido avalia a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz o número de senadores de três para dois por estado. Dessa forma, o Senado seria composto por 54 senadores, e não mais por 81. Já na Câmara, o número de deputados cairia de 513 para 395. Ou seja, menos 118 cadeiras.

Pela proposta, os estados com menor população, que hoje têm oito deputados cada, passariam a ter quatro. Já o máximo permitido por estado, que hoje é de 70, cairia para 65. “Isso se estenderia para as Assembleias Legislativas e Câmaras de vereadores de capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes. Com isso, teríamos a redução dos deputados estaduais e dos vereadores”, detalhou.

Atualmente o salário dos deputados estaduais está atrelado ao dos federais. Em uma outra proposta, segundo Leitão, a ideia é associar também a verba indenizatória e a verba de representação de deputados estaduais e vereadores. O tucano explica que isso geraria uma grande redução de gastos, já que em alguns estados esses recursos são maiores que os salários dos congressistas. O partido ainda defende o corte de gastos com aluguéis de órgãos públicos e o fim de benefícios como carros oficiais.

O parlamentar defende ainda o corte de 20% de custeio dos três Poderes. O partido quer adotar a medida já no Orçamento do próximo ano. Para isso, o líder e uma equipe técnica do PSDB estão estudando junto com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO), senador Dalirio Beber (PSDB-SC), uma forma de incorporar a mudança à lei. Segundo Leitão, há muito gasto supérfluo, como a compra de veículos e viagens, que podem e precisam ser cortados.

Além disso, Leitão é ainda titular da comissão especial responsável pela análise de proposta que impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três Poderes. O parlamentar afirma que é preciso acabar com regalias que permitem adicionais serem incorporados aos salários, elevando-as acima do valor pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (atualmente de R$ 33,7 mil mensais), que é o teto do funcionalismo.

“O que existe de penduricalhos é um absurdo e, com isso, vemos salários de R$ 50 mil, R$ 100 mil. É preciso ter realmente um teto plausível e os auxílios precisam ser dentro da realidade brasileira”, defende.

Nilson Leitão pretende também apresentar proposta para impedir o gasto de recursos públicos para lançamento de obras. Uma prática comum hoje no Brasil, os eventos com prefeitos, governadores, ministros e até presidente da República demandam dinheiro e são desnecessários, afirma.

Confira a entrevista:

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)

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