Seguridade aprova incentivo para profissionais da saúde em pequenos municípios

Geovania foi a relatora da proposta de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly na comissão.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na terça-feira (29) substitutivo da deputada Geovania de Sá (SC) ao PL 5699/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PR). A proposição dispõe sobre o incentivo para médicos e outros profissionais da saúde atuarem em municípios com população de até vinte mil habitantes.

A proposta visa beneficiar médicos, odontólogos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, fisioterapeutas, entre outros, que trabalhem nos serviços componentes do Sistema Único de Saúde (SUS), em municípios com até vinte mil habitantes, com a dedução de 90% do valor devido a título de imposto de renda da pessoa física retido na fonte.

De acordo com o texto aprovado, terá direito ao benefício os profissionais que prestarem os serviços de saúde durante um período mínimo de 24 meses e que atue diretamente na prestação de serviços de saúde aos pacientes. É vedada a contagem de tempo de serviço prestado em atividades-meio, administrativas e gerenciais, ainda que vinculadas às unidades gestoras da área da saúde.

Na justificativa da proposta, Hauly explica que existe muita dificuldade para médicos e dentistas atuarem em municípios de pequeno porte. Esta dificuldade seria em decorrência dos baixos salários oferecidos, da precariedade dos recursos físicos disponíveis e ausência de estruturas adequadas para que o profissional ofereça os serviços de atenção à saúde.

A relatora do projeto diz que a proposta deve ser vista como uma das medidas possíveis e de fácil aplicação, que poderá contribuir para melhorar a situação nos municípios. “Ao criar facilidades financeiras, como benefícios fiscais, a medida pode atrair a presença dos profissionais de saúde que apresentam maiores carências numéricas. A chegada dos profissionais, atraídos por melhores salários, propiciará uma sensível melhoria na atenção à saúde da população residente nos pequenos municípios”, disse.

Geovania aponta que a facilidade beneficia também os municípios vizinhos, pois o deslocamento das pessoas para outras cidades deve diminuir se tiver atendimento próximo.

(Reportagem: Cristiane Noberto/foto: Alexssandro Loyola)