Projetos apresentados por tucanos reduzem despesas de órgãos públicos

Medidas para reduzir o custo do Estado brasileiro já foram apresentadas por parlamentares do PSDB e estão sendo analisadas na Câmara e no Senado Federal. Ao longo desta semana, integrantes do partido reforçaram esta bandeira em pronunciamentos, entrevistas e nas redes sociais. Para os deputados, essa é uma questão fundamental que precisa ser avaliada pelos chefes de Poderes. Integrantes da bancada do PSDB assinam proposições que promovem a redução de gastos e privilégios.

Já aprovado na Câmara, o Projeto de Lei (PL 3108/2015), de autoria do Pedro Cunha Lima (PB)e Pedro, limita o uso de carros oficiais à Presidência e Vice-presidência da República, Presidência do Senado Federal, Presidência da Câmara dos Deputados, Presidência do Supremo Tribunal Federal, Ministros de Estado, Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, desde que para representação oficial. Os demais carros oficiais deverão ser destinados às áreas de segurança pública, saúde e educação.

Para se ter uma ideia do potencial de economia com essa medida, reportagem publicada pelo “Correio Braziliense” revelando que a administração pública federal gastou R$ 1,6 bilhão em 2017 com carros oficiais e outros custos para viabilizar o transporte de servidores e autoridades. Os dados são da ONG Contas Abertas.

Também são de autoria do deputado paraibano as Indicações que propõe a revisão da forma como o auxílio-moradia é concedido aos servidores do Poder Executivo, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Câmara dos Deputados.

Para Pedro Cunha Lima, é desnecessário conceder auxílio-moradia ao servidor que seja proprietário de imóvel ou resida com parentes ou afins no local onde exerce suas funções. Além disso, haveria uma redução no valor do custo, de forma escalonada, até extingui-lo. Os valores também seriam diferenciados de acordo com o custo de vida da localidade.

O tucano propõe ainda a redução do valor da verba destinada aos gabinetes parlamentares e alteração do limite de servidores remunerados lotados em cada gabinete. Em outra proposição, ele defende o enxugamento da máquina pública por meio da redução do quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal direta e indireta.

MENOS DEPUTADOS E SENADORES

Os deputados Domingos Sávio (MG) e Fábio Sousa (GO) defendem alterar o quadro da representatividade, por Estado, no Congresso Nacional. “É possível diminuir — e muito — o custo do Parlamento, contribuindo, com isso, para reduzir impostos”, afirmou Domingos Sávio. Para ele, o Parlamento brasileiro está entre os com maior número de representante per capita.

O projeto de lei complementar (PLP 513/2018), de autoria do deputado mineiro, propôs a redução no número de deputados e senadores. Seriam 369 deputados e, no Senado, haveria a redução e três para dois senadores por estado. O impacto desta medida representa 30% a menos nos custos globais da Câmara.

Ele sugere que também o Executivo e o Judiciário sigam o mesmo caminho, alcançando os demais níveis de poder nas esferas estaduais e municipais. Por meio do Twitter, o deputado Fábio Sousa reiterou o compromisso dele com a redução de custos do estado, a começar pelo Congresso Nacional. Conforme ressaltou a um internauta, ele é o 4º deputado entre 513 que menos utiliza verbas.

Na terça-feira, após reunião com a bancada do PSDB na Câmara, o presidente do partido, Geraldo Alckmin, também defendeu a diminuição do tamanho do Estado. Confira:

Após se reunir com a bancada do @PSDBnaCâmara nesta terça, @geraldoalckmin defendeu simplificação do sistema de impostos e diminuição do tamanho do Estado, com combate a privilégios e corte de gastos supérfluos. Confira: pic.twitter.com/V4XMFBj4vI

— PSDB na Câmara (@PSDBnaCamara) May 29, 2018