Senado aprova urgência para projeto que zera PIS/Cofins incidente no diesel

Emenda aprovada semana passada na Câmara é de autoria do deputado Nilson Leitão.

Durante a sessão deliberativa desta segunda-feira (28), s senadores aprovaram pedido de urgência para o projeto de lei que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Ao todo, os parlamentares votaram seis medidas provisórias, o que liberou o Plenário para tratar de soluções para a crise que vem atingindo o país há uma semana.

Com isso, o PLC 52/2018 já pode ser votado a partir desta terça-feira (29). A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (23) da semana passada, também como resposta à greve que tem provocado desabastecimento no país. O dispositivo foi acatado a partir de proposição aprovada pelo líder Nilson Leitão (MT).

Além de isentar o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018, o PLC também acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores beneficiados. A isenção de tributos para o óleo diesel não estava prevista inicialmente e foi incluída pelos deputados federais.

(Da redação, com informações da Agência Senado/foto: Alexssandro Loyola)