Líder do PSDB defende aprovação da redução da maioridade penal

“O Brasil não aguenta mais tanta insegurança”, afirmou o tucano em seu perfil no Instagram.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), defendeu a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal. “O Brasil não aguenta mais tanta insegurança”, destacou o tucano em seu perfil no Instagram.

Aprovada em segundo turno no plenário da Câmara em agosto de 2015, a PEC 171/93 teve ampla maioria de votos: 320 favoráveis e 152 contrários. A proposta diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, a exemplo de estupro e latrocínio, e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Na época exercendo a função de 1º vice-líder do PSDB, Nilson Leitão lembrou o amplo apoio popular à proposta. Pesquisa divulgada pela “Folha de S. Paulo” em 2015 mostrava que 87% dos entrevistados afirmaram ser a favor da medida. Em janeiro deste ano, novo levantamento foi publicado no jornal paulista mostra que o apoio continua alto: 84%. No caso do apoio à redução apenas para casos de crimes graves, o percentual subiu de 26%, em 2015, para 36%, em 2017.

Embora não tenha sido considerada a solução definitiva para a questão da violência no Brasil, a medida foi apontada como um passo importante para afastar os jovens da criminalidade. Na noite da votação da PEC em 2º turno, o tucano citou crime ocorrido em Sinop (MT) em que cinco jovens em um carro assaltaram um casal. Quando viram uma farda da Polícia Militar o guarda-roupa da casa, mataram os dois. “Esse menor de idade já tinha assassinado 30 dias antes e tornou a matar para roubar sem nenhum tipo de arrependimento”, reprovou Leitão.

A proposta aguarda análise do Senado Federal.

Confira o post feito pelo deputado:

Depois de conseguir aprovar na Câmara minha emenda com a isenção de impostos para combustíveis, uma das próximas batalhas é aprovar no Senado a redução da maioridade penal. O brasileiro não aguenta mais tanta insegurança!! #PECdaMaioridade #MaisSegurança

Uma publicação compartilhada por Nilson Leitão (@nilsonleitao) em 26 de Mai, 2018 às 2:31 PDT