Macris defende avanço no debate sobre rotulagem de alimentos

O deputado do PSDB é autor de projeto de lei sobre rotulagem de alimentos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana relatório preliminar para que alimentos e bebidas passem a ser vendidos com rótulos de advertência para altos teores de gordura, açúcar e sal. A iniciativa é defendida pelo deputado Vanderlei Macris (SP), autor de projeto de lei que visa obrigar a indústria alimentícia a sinalizar de maneira clara os altos teores desses componentes.

“A Câmara e agora também a Anvisa têm se preocupado com a qualidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Essa é uma decisão importante que tanto o Congresso quanto a Anvisa precisam avançar quando opinarmos no sentido de convergência para que o cidadão esteja mais protegido quanto aos alimentos que consome”, explicou.

A Anvisa espera que a nova regra, ainda em discussão, seja publicada neste semestre e que novos rótulos estejam no mercado entre 180 dias a um ano depois da entrada em vigor. A forma como a advertência será estampada nos produtos deverá ser definida num processo de tomada de subsídios. Por meio de consulta pública, interessados terão 45 dias para opinar, entre outras coisas, sobre o design que será adotado.

A agência defende a adoção de um sistema de alerta frontal “semi-interpretativo”. Pela proposta da Anvisa, os alertas devem ser em forma de octógono, círculo ou triângulo. Há também sugestão de avisos frontais em forma de tabela. Pelo modelo da agência, os alertas terão preenchimento na cor vermelha ou preta e levarão as frases “alto em açúcares”, “alto em gorduras saturadas” e “alto em sódio”, em caixa alta.

TRANSPARÊNCIA
Pesquisa Ibope divulgada no final de dezembro de 2017 mostra que 67% dos brasileiros preferem o modelo semafórico, que sinaliza com as cores verde, amarelo e vermelho os níveis de sódio, açúcar e gordura na composição do alimento. É exatamente o que prevê a proposta de Macris em tramitação na Câmara.

Tanto a proposta do parlamentar quanto a da Anvisa pretendem colocar as informações da maneira mais clara possível na parte da frente dos rótulos. Para o tucano, o mais importante é que o que assunto entrou em pauta e a mudança acontecerá em breve.

“O maior objetivo é mostrar a necessidade de exibir rapidamente ao consumidor se o produto tem uma quantidade excessiva de algum componente, para que ele identifique se pode fazer mal à sua saúde”, afirmou o deputado nesta quarta-feira (23).

Macris afirma que a vantagem da identificação na parte frontal dos produtos, especialmente com as cores semafóricas, é que o consumidor poderá identificar com uma simples olhada, ainda na gôndola, se o alimento tem excesso de sal, açúcar, gordura ou outro elemento que faça mal.

“É fundamental que possamos avançar. Mais de 70 países já adotam algum meio de identificação rápida nos rótulos. Não dá para saber claramente o que é um alimento bom ou ruim apenas se baseando por aquelas informações insignificantes com números em tamanho mínimo que temos hoje nos rótulos”, reforçou.

Autor de projeto de lei sobre o tema, o deputado @vanderleimacris destaca importância de tornar mais claras as informações nos rótulos dos alimentos. Saiba mais: https://t.co/aXiVbAeM2S #MaisSaúde #MaisInformação #Cidadania #PSDBnaCâmara pic.twitter.com/IeAsjWMUwc

— PSDB na Câmara (@PSDBnaCamara) May 24, 2018