Isenção de PIS e Cofins para óleo diesel é vitória do país, comemora líder tucano

Durante o debate em Plenário, Nilson Leitão defendeu por várias vezes a aprovação da proposta.

O Plenário da Câmara aprovou proposta que elimina a cobrança de PIS e Cofins sobre o óleo diesel até 31 de dezembro de 2018. O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), comemorou a vitória de uma luta que vem desde 2015. Naquele ano, proposta apresentada por Nilson recebeu aprovação na Câmara e no Senado, mas foi vetada pela ex-presidente Dilma.

Na votação de hoje, o tucano apresentou destaque para que a mudança fosse definitiva. A redução até o fim de 2018 foi incluída no substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para o Projeto de Lei 8456/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia tributados com base na receita bruta em substituição à contribuição previdenciária. O relator acatou emenda do deputado Vanderlei Macris (SP) que diz respeito à correção de códigos de produtos dos setores de máquinas e equipamentos.

Nilson Leitão ressalta que o Brasil usa essencialmente o sistema rodoviário para o transporte de alimentos, maquinário, material de construção, entre outros produtos. Com a queda nos impostos do diesel, há um incentivo à produção e mais oportunidades de geração de empregos. “Vai ser um avanço enorme para o Brasil, que não precisará ter no combustível uma fonte de receita tributária, mas sim uma fonte de desenvolvimento, e isso vai fazer diferença para a economia”, declarou.

PELA REFORMA TRIBUTÁRIA

O líder reforçou a necessidade de votação da reforma tributária, relatada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR). “Com a reforma tributária, tudo seria mais bem explicado e mais transparente, e o produtor, aquele empresário que gera emprego, que gera renda, teria muito mais facilidade para gerar emprego no Brasil”, afirmou.

No plenário, Hauly defendeu que o país vote a mudança definitiva no sistema de impostos. “Almejamos uma reforma estruturante, que aumente o poder de compra dos trabalhadores e viabilize as empresas. Chegou a hora de fazermos a reforma para beneficiar todos os setores da economia”, cobrou.

Para o deputado Carlos Sampaio (SP), o governo tem a obrigação de apresentar uma política para o setor do petróleo que retire dos ombros da população o peso de pagar a conta da corrupção que tomou conta da Petrobras nos governos Lula e Dilma.

“O que está acontecendo, no momento, é uma absurda inversão de valores, onde a proteção aos interesses da Petrobras estão se sobrepondo aos interesses da população, que não suporta mais esses constantes aumentos”, afirmou em postagem no Facebook.

Da tribuna, o deputado Danilo Forte (CE) destacou que o Brasil conta com o modal rodoviário para transportar pessoas e cargas nas estradas, além do transporte urbano. A política de reajuste quase diário do preço dos combustíveis inviabiliza qualquer planejamento, lamentou o tucano.

“Não há condição e nem racionalidade alguma de garantir o sucesso do empreendedorismo e o lucro dos caminhoneiros se eles não têm uma política de estabilidade”, alertou.

Filho de caminhoneiro, Danilo Forte expressou solidariedade à categoria. Segundo ele, as manifestações no Ceará demonstram que os trabalhadores buscam a oportunidade de sustentar a família e gerar desenvolvimento com dignidade. O deputado avalia que a retirada da CIDE não resolve o problema, pois a diferença para o consumidor seria pequena.

O deputado Fábio Sousa (GO) rebateu o discurso da oposição, que tenta se livrar da culpa pelo caos na Petrobras. O país hoje paga a conta da corrupção dos governos petistas, lamentou.

Aprovado na Câmara, por meio de emenda, uma proposta que fiz em 2015 e retomei em 2017, que isenta PIS/COFINS da receita bruta da produção, importação ou comercialização de óleo diesel. Confira mais no vídeo: pic.twitter.com/hijazOeANF

— Nilson Leitão (@NilsonLeitao) 24 de maio de 2018