Rogério Marinho lança em Brasília o livro “Modernização das Leis Trabalhistas: o Brasil Pronto Para o Futuro”

Na palestra, Marinho relata os resultados da lei para a geração de empregos no país.

O deputado Rogério Marinho (RN) lançou nesta terça-feira (22), em Brasília, o livro Modernização das Leis Trabalhistas: o Brasil Pronto Para o Futuro. O tucano foi relator da Lei 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Ele recebeu convidados na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Prefeitos e deputados prestigiaram Marinho, que encerrou o evento autografando exemplares do livro para os presentes.

Em quase 200 páginas, Marinho relata os bastidores da tramitação da proposta que se converteu em lei e dá detalhes do exaustivo trabalho que perdurou por cerca de sete meses na Câmara. O texto final da nova legislação foi o resultado de uma peça inicial que recebeu 844 emendas e elevou o Brasil ao patamar das nações com as mais modernas leis trabalhistas de todo o mundo.

A obra contém apreciações de grandes figuras do cenário nacional, como do ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho, e do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Distribuído pela De Petrus Editora, o livro estará disponível em breve nas principais livrarias do país. Ao longo das páginas, códigos em QRCode possibilitam ao leitor assistir a vídeos contendo entrevistas, debates e discursos envolvendo o autor no transcurso dos trabalhos de formulação da lei, que está inserida, na íntegra, no fim do livro.

CONQUISTA DO PARLAMENTO

O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), fez questão de comparecer ao lançamento do livro. Ele destacou que, desde a entrada em vigor das novas regras, o Brasil reduziu a quantidade de ações trabalhistas e melhorou

Parlamentares prestigiaram o lançamento do livro em Brasília.

a relação entre patrão e empregado. “O país tem agora mais segurança jurídica e alcança o objetivo principal, que é a geração de empregos. O Rogério Marinho foi um gigante nessa luta, ouvindo de forma democrática todos os lados, acatando sugestões e recebendo apoio da maioria na votação em plenário”, destacou.

Para o deputado Rodrigo de Castro (MG), a modernização das leis trabalhistas foi a grande conquista do Congresso nos últimos anos. “É um orgulho muito grande que o tucano Rogério Marinho tenha sido o responsável para que ela hoje seja uma realidade e esteja ajudando a gerar empregos. Era um anseio antigo dos trabalhadores que queriam mais flexibilidade, e dos empresários, que poderiam investir mais e melhor”, disse.

Já Raimundo Gomes de Matos (CE) lembrou que muitos brasileiros que estavam na informalidade começam agora a ingressar no mercado formal de trabalho. Estes, lembra o deputado, passam a ter acesso a direitos como 13º salário, férias e FGTS, que foram integralmente mantidos para todos os trabalhadores, diferente do que propagavam os que eram contrários à modernização.

“Houve muita irresponsabilidade por parte da oposição, mas houve também muito debate, uma grande articulação e oportunidade para o contraditório. Só temos que enaltecer o trabalho do Marinho e o cumprimento dessa missão que honrou o nosso partido”, ressaltou o tucano. A deputada Yeda Crusius (RS) também compareceu ao evento.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lembrou que desde o início as propostas apresentadas por Marinho agradaram a confederação por irem ao encontro dos anseios de empregados e patrões. Para ele, a modernização criou um ambiente de trabalho mais propício e adequado ao desenvolvimento do Brasil.

TRAMITAÇÃO COMPLEXA

Durante palestra proferida aos presentes, Marinho citou dados que mostram os resultados dos primeiros meses de vigência da nova legislação e reforçou a manutenção de todos os direitos dos trabalhadores. Somente em abril, foram 115 mil novos empregos formais, o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos. Segundo ele, a segurança jurídica gerada pela lei foi fundamental para essa conquista.

Marinho também destacou a redução das ações na Justiça trabalhista. Além disso, o fim da contribuição sindical obrigatória foi comemorado pela maioria dos trabalhadores, que não se sentiam representados pelos sindicatos, mas eram obrigados a contribuir anualmente com o valor correspondente a um dia de trabalho.

O deputado afirma que seu livro tem a dupla finalidade de registrar a tramitação das novas regras e, ao mesmo tempo, mostrar o que cada ponto da legislação significa, especialmente aqueles que foram mais contraditórios em sua análise.

“Esperamos que as pessoas interessadas no tema, ao ler o livro tenham uma ideia da complexidade do processo e da participação popular. Foram, por exemplo, 17 audiências públicas só na Câmara e esse foi o segundo projeto mais emendado da história do Congresso Nacional. Mudamos paradigmas importantes nas questões do Direito Material e do Direito Processual e que já estão impactando positivamente na sociedade brasileira”, resumiu Marinho.

O livro Modernização das Leis Trabalhistas: o Brasil Pronto Para o Futuro também já foi lançado em capitais como São Paulo e Natal e, em breve, estará disponível nas principais livrarias do país.