Comissão especial analisa parecer sobre legislação do esporte nesta quarta

A Comissão Especial de Reformulação da Legislação do Esporte reúne-se nesta quarta-feira (23) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Rogério Marinho (RN).

A proposta altera a Lei Pelé (9.615/98) e o Estatuto do Torcedor (10.671/03), além de estabelecer normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos.

Se aprovado, o texto vai se transformar em um projeto de lei da comissão especial e só então começará a tramitar nas comissões temáticas da Câmara.

A reunião está marcada para as 14 horas. O local ainda não foi definido.

(Da Agência Câmara de Notícias/foto: Alexssandro Loyola)