Em Florianópolis, Rogério Marinho recebe homenagem e lança livro sobre modernização das leis trabalhistas

Evento ocorreu na quinta-feira na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Na próxima terça, o lançamento será em Brasília.

Na noite de quinta-feira (17) foi a vez de Florianópolis (SC) receber o lançamento do livro “Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”, escrito pelo deputado Rogério Marinho (RN). Na capital catarinense, o tucano fez uma análise dos primeiros meses da nova lei e recebeu uma homenagem por sua atuação como relator do projeto na Câmara. O evento ocorreu na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

“O Brasil tem agora uma legislação que fomenta a geração de emprego no país, que atrai mais investimentos e permite a retomada do desenvolvimento econômico”, disse Rogério Marinho. Antes de Florianópolis, a obra já havia sido lançada em São Paulo, Natal e Rio de Janeiro. Na próxima terça-feira (22) será a vez de Brasília.

O deputado lembrou, ainda, que a partir da reforma já se observa a melhoria do ambiente de negócios que permite que o empreendedor se sinta mais confortável em tomar a decisão de oferecer oportunidades de trabalho. “Principalmente nesse momento de inflexão positiva da economia, com todos os percalços que estamos tendo, é a possibilidade que essa seja uma ferramenta efetiva para mudar a realidade do País”, concluiu.

Com seis meses em vigor, a modernização das leis trabalhistas já acumula alguns bons resultados. Entre janeiro e março desse ano, o Brasil já gerou cerca de 200 mil novos empregos. O mês de janeiro, por exemplo, atingiu seu melhor resultado em seis anos, enquanto março não chegava ao índice atual de geração de emprego desde 2013. Além disso, a quantidade de ações trabalhistas caiu quase 50%.

Outro dado que chama a atenção é que, pela primeira vez em cinco anos, a Justiça do Trabalho registrou uma queda na quantidade de ações à espera de julgamento. Entre 2014 e 2017, o estoque passou de 1,5 milhão para 1,8 milhão de processos. Ao final de fevereiro de 2018, porém, havia 1,7 milhão de ações no aguardo de sentença na primeira instância.

A nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho feita por acordo foi utilizada quase 40 mil vezes desde que entrou em vigor. Já o fim da obrigatoriedade do imposto sindical gerou uma redução aproximada de 80% na receita dos sindicatos, já que agora é o trabalhador quem decide se contribui ou não com a entidade representativa da sua categoria.

(da assessoria do deputado)