Sancionada lei que inclui educação alimentar e nutricional no currículo escolar

Para Lobbe, nova lei é importante para combater o crescimento da obesidade.

Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. É o que determina a Lei 3.666, publicada no “Diário Oficial” nesta quinta-feira (17). O texto surgiu a partir de um projeto de lei de autoria do deputado Lobbe Neto (SP) e visa reduzir a obesidade infantil, além de assegurar informações sobre alimentação saudável desde a infância. 

Segundo o autor do projeto, a lei é uma medida essencial para melhorar a nutrição no Brasil e reduzir a obesidade infantil. Para ele, é um tema de grande relevância num mundo em que adultos tem hábitos alimentares inadequados e influenciam as crianças na adoção de uma dieta pouco nutritiva. As novas regras entram em vigor daqui a 180 dias.

Segundo Lobbe Neto, investir em educação alimentar terá como consequência diminuir a obesidade infantil e, posteriormente, ter idosos não obesos. “Essa medida contribuirá para desafogar a saúde pública e também vai melhorar o dia a dia das pessoas”, reiterou.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo no Senado Federal. O senador Pedro Chaves (PRB-MS) optou por transformar o projeto em artigo inserido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), que trata do currículo da educação básica.

O tucano comemorou a transformação de mais um projeto dele em lei. Para ele, é importantíssimo a escola participar deste projeto. “Além de diminuir a obesidade, garante melhor qualidade de vida”, afirmou. Para Lobbe Neto, a saúde pública brasileira e a saúde das pessoas vão melhorar.

Estão no rol dos conteúdos transversais previstos no ensino básico direitos humanos e prevenção à violência contra crianças e adolescentes, estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. A partir do sexto ano do ensino fundamental é ofertada a língua inglesa. Os currículos têm uma base nacional comum, que é complementada por uma parte diversificada, de acordo com características regionais e locais.

O tema também foi debatido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que defende a articulação da educação alimentar e nutricional com outras ações de políticas públicas, entre elas a taxação de bebidas adoçadas e a rotulagem nutricional em alimentos processados e ultra processados.

A Assembleia Geral da Nações Unidas proclamou que de abril de 2016 até abril 2025 será a década de ação das Nações Unidas sobre Nutrição. A resolução tem o objetivo de desencadear uma ação intensificada para acabar com a fome e erradicar a desnutrição em todo o mundo, além de assegurar o acesso universal a dietas mais saudáveis e sustentáveis para todas as pessoas, sejam elas quem forem e onde quer que vivam.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)