Parlamentares do Quênia discutem intercâmbio com a CREDN

Visitantes integram Comissão de Supervisão e Implementação da Constituição no Quênia.

Um grupo de sete parlamentares representantes da Comissão de Supervisão e Implementação da Constituição do país africano foi recebida na quarta-feira (16) pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, Nilson Pinto (PA). Na oportunidade, foram discutidos diversos temas políticos e as possibilidades de um intercâmbio entre o Parlamento do Quênia e a CREDN.

A Comissão de Supervisão e Implementação da Constituição de 2010 é integrada por 23 membros e percorre alguns países com o objetivo de trocar experiências que permitam a consolidação do processo político naquele país. “A Constituição do Quênia teve a brasileira como um dos seus modelos, focada no fortalecimento das instituições. Razão pela qual entendo que intercâmbios como este são extremamente importantes para que a comunidade internacional conheça melhor as leis e o funcionamento dos Três Poderes no Brasil”, afirmou.

O deputado defendeu ainda a reativação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Quênia e a instituição, naquele país, de um grupo semelhante com o objetivo de tornar permanentes o diálogo e as consultas políticas. “O relacionamento bilateral não pode prescindir da Diplomacia Parlamentar, ainda que a prerrogativa de formular e executar as respectivas políticas externas sejam dos governos”, destacou.

Os deputados quenianos demonstraram muito interesse em conhecer também as regras de funcionamento das comissões permanentes da Câmara e do Senado, principalmente com relação à discussão e execução do Orçamento e aos temas de Defesa e Segurança.

Em 2019, o Quênia passará por eleições e a Comissão de Supervisão e Implementação da Constituição pretende elaborar normas para tornar o processo legislativo ainda mais robusto e autônomo.

(Da assessoria da CREDN)