Shéridan destaca sanção de lei de combate ao bullying nas escolas

A deputada ressalta a importância da conscientização da sociedade a respeito deste tema.

Por meio das redes sociais, a deputada Shéridan (RR) destacou a sanção presidencial da Lei 13.663/2018, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. “Apresentei alguns projetos relacionados ao assunto, com objetivo de conscientizar a nossa sociedade e a nossa juventude sobre a importância de combater este tipo de violência”, afirmou a tucana.

A norma publicada no Diário Oficial tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 171/2017, da deputada Keiko Ota (PSB-SP). A lei já entrou em vigor nesta terça-feira. O texto acrescenta dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/1996), para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”. A matéria reforça a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/2015).

(Da redação, com Agência Senado/foto: Alexssandro Loyola)