Sampaio é designado relator em subcomissão que vai apurar abusos de companhias aéreas

O deputado Carlos Sampaio (SP) foi designado nesta quarta-feira (16) relator da subcomissão que vai acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das empresas aéreas. O colegiado foi proposto pelo tucano e instalado hoje no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

Uma das motivações de Sampaio ao idealizar o colegiado foi a constatação de que não houve redução das tarifas com a cobrança do despacho de bagagem e das taxas para marcação de assento, como havia sido prometido pelas companhias. Como lembra, a quantidade de pessoas que viajaram de avião caiu após as novas regras.

População está indignada com abusos das empresas áreas, diz Sampaio.

Outro problema constante diz respeito aos programas de milhagens.  Dados da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ) mostram que as demandas do consumidor em relação a programas de fidelidade quase dobraram em 2017. No ano de 2016 foram 3.428 reclamações, enquanto no ano passado o número saltou para 6.621. A principal queixa é “oferta não cumprida, serviço não fornecido, venda e publicidade enganosos”.

“Quando propus essa subcomissão tinha a mais absoluta clareza que a minha indignação era também a indignação de toda a Comissão de Defesa do Consumidor e de todos os brasileiros”, afirmou Sampaio.

O deputado considera que falta transparência na relação das companhias com os consumidores. Outra preocupação é com o cumprimento do papel regulador e fiscalizador da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Contem com meu empenho pessoal para apresentar um plano de trabalho e estar envolvido com a solução dessas questões que afligem os consumidores”, garantiu Sampaio.

Nesta primeira reunião da subcomissão, os parlamentares elegeram o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI) presidente do colegiado. 

(reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)