Haddad solicita ao Ministério das Cidades informações sobre prédios ocupados

Deputado alerta que o desastre em SP levantou várias questões preocupantes.

O deputado Miguel Haddad (SP) apresentou nesta segunda-feira (14) requerimento solicitando informações ao Ministério das Cidades sobre a situação dos prédios ocupados por moradores sem-teto nas cidades brasileiras. O tucano pede que a pasta informe o número de prédios ocupados, a quantidade de moradores e a situação desses imóveis, em termos de conservação e risco para a saúde e a integridade física das pessoas que vivem neles e nos arredores.

Haddad lembra que o país assistiu, perplexo, ao incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, um prédio de 24 andares localizado no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. O prédio, inaugurado em 1968 e que abrigou, entre 1980 e 2003, a Polícia Federal e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), era ocupado por 372 pessoas de 146 famílias, segundo o Corpo de Bombeiros.

O prédio estava em mau estado de conservação, com fiações expostas, e havia muito material inflamável acumulado nas moradias. A Promotoria de Habitação de Urbanismo do Ministério Público de São Paulo já havia instaurado em 24 de agosto de 2015 um inquérito civil para apurar a possível existência de risco no imóvel, inquérito que foi arquivado. O desabamento afetou três prédios vizinhos e destruiu grande parte de uma igreja luterana. Os três prédios afetados foram interditados e estão sendo monitorados. Foi confirmada a morte de um morador e cinco pessoas estão sendo oficialmente procuradas.

“O desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida coloca em evidência um problema grave que precisa ser acompanhado e debatido no parlamento, com o propósito de se identificar e propor medidas que possam assegurar a não repetição de tragédias como essa no futuro”, aponta.

O deputado alerta que o desastre levanta várias questões preocupantes, como a situação de outros imóveis ocupados por famílias de sem-teto no Brasil, e em que medida a má conservação desses imóveis e as condições precárias em que vivem essas famílias representam um risco para a vida e a saúde dos moradores e vizinhos.

(Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)