PL de Nilson Leitão visa baratear o diesel e reduzir preços de produtos agrícolas

Proposta do deputado do PSDB aguarda análise de duas comissões antes de seguir para o Senado.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), é o autor do Projeto de Lei 8178/17, que isenta de PIS e Cofins a produção, importação e comercialização do óleo diesel no país. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara e aguarda parecer nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Neste fim de semana, o tucano defendeu a aprovação da medida, que impactará diretamente no setor produtivo e de cargas, além de desencadear a redução de preço de diversos produtos.

“A isenção de PIS/Cofins é uma forma de baixar o preço do diesel e provocar um efeito positivo em cadeia: com frete mais barato, o preço dos produtos transportados cairia. O campo também seria beneficiado, já que o maquinário agrícola depende do diesel”, explicou o tucano no Twitter. 

Na justificativa do projeto, o líder explica que a elevação do preço dos combustíveis, devido aos tributos que incidem sobre eles, tem causado oneração extremamente gravosa e excessiva para toda a sociedade. “Isto porque um aumento do diesel gera impacto em toda a cadeia produtiva do país, desde os itens mais básicos, como alimentos e vestuário, pois todo o maquinário agrícola e os modais de transportes utilizados são dependentes do produto”, ressalta.

O deputado afirma que esse aumento dos preços impacta diretamente nos índices de inflação, o que corrói o salário dos trabalhadores. “Por outro lado, temos visto, em todo o Brasil, o movimento dos caminhoneiros que lutam por melhores condições de trabalho e têm dentre seus principais pontos de reivindicação a redução do custo do combustível”, lembra.

(reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)