Lobbe Neto cobra mais efetividade da lei de universalização das bibliotecas

O deputado Lobbe Neto (SP) cobrou da Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, mais efetividade da Lei 12.244/10, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do país até 2020.

A medida é fruto de um projeto do parlamentar e, de acordo com o tucano, está longe de ser cumprida. “Nós já estamos em 2018 e muitas das escolas estão bem aquém do exigido por lei. E 2020 está bem próximo. Solicito, portanto, o reenvio de um documento pedindo para que o MEC e  outros órgãos governamentais possam ajudar os municípios e estados a cumprir essa lei.”

Em agosto de 2017 Lobbe Neto já havia encaminhado ao MEC um requerimento solicitando dados atualizados sobre o andamento da universalização das bibliotecas. O parlamentar do PSDB reiterou que as escolas municipais e estaduais necessitam de ajuda do governo federal para garantir o acervo de livros para os alunos. 

Quando o projeto foi sancionado, em 2010, ficou estabelecido que, em até dez anos, todas as escolas públicas e privadas do Brasil deveriam ter bibliotecas com, pelo menos, um livro por aluno matriculado. A organização, a manutenção e o funcionamento dos acervos deveriam ser feitos por cada instituição.

(Reportagem: Luana Patriolino/foto: Alexssandro Loyola)