Avança PL de Geraldo Resende que incentiva uso consciente da água

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (10), o parecer ao Projeto de Lei 7818/14, do deputado Geraldo Resende (MS), que estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção. Um dos objetivos é o de promover o uso consciente da água. Ao projeto do deputado tucano foram anexadas outras 11 proposições. 

Pendente de análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano e na CCJ, o PL estabelece as bases para uma política nacional, definindo ferramentas normativas e também incentivos econômicos para sua eficácia. Ele tem por objetivos: promover a conservação e o uso racional da água, a qualidade ambiental, o manejo adequado e crescente do volume das águas pluviais, estimular o reuso direto planejado, incentivos econômicos para a captação, armazenamento e aproveitamento das águas pluviais.

O parlamentar diz que o projeto apresenta medidas que objetivam reduzir o volume das águas da chuva escoados, estimulando o seu reuso. Isso gera na população um uso consciente dos recursos hídricos. “O manejo das águas pluviais é hoje, sem dúvida, um dos mais relevantes desafios da urbanização. A falta de drenagem urbana adequada gera alagamentos, com prejuízos extremos às comunidades”, justificou.

Geraldo afirma que, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cada pessoa necessita de cerca de 110 litros de água por dia para atender às necessidades de consumo e higiene. No entanto, no Brasil, o consumo por pessoa pode chegar a mais de 200 litros por dia. “Gastar mais de 120 litros de água por dia é um desperdício de recursos financeiros e de nossos recursos naturais”, alertou.

(Reportagem: Cristiane Noberto/foto: Alexssandro Loyola)