A pedido de Nilson Pinto, seminário vai debater 40 anos do Tratado Amazônico

Deputado ressalta que o Brasil tem promovido muitas atividades de cooperação na região Amazônica.

Foi aprovado nesta quarta-feira (9), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, requerimento do deputado Nilson Pinto (PA) para a realização de um Seminário Internacional sobre as perspectivas de aprofundamento da cooperação entre os Estados Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com vistas ao desenvolvimento sustentável na região.

A intenção é celebrar os 40 anos de assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). O evento prevê a parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do Ministério das Relações Exteriores, e terá a duração de um dia. O seminário debaterá os aspectos ambientais, científico-educacionais, econômico-comerciais e sociais.  

Presidente da CREDN, Nilson Pinto diz que o tema é relevante, visto que o Brasil tem promovido muitas atividades de cooperação na região Amazônica. Em especial nas áreas de: monitoramento da cobertura florestal; gestão de recursos hídricos; capacitação para manejo de fogo e controle de queimadas; e intercâmbio de bases de dados e informações científicas.

Nilson também afirma que há perspectivas de maior cooperação nas áreas de apoio aos povos indígenas; saúde básica; combate a doenças tropicais; desenvolvimento urbano sustentável; e gestão dos recursos da floresta.

Além disso, cabe à Comissão Nacional Permanente do Tratado de Cooperação Amazônica coordenar as atividades relacionadas à aplicação, no território brasileiro, das disposições do Tratado. Por isso a promoção de um Seminário Internacional com os membros dos Tratado é fundamental.

Tratado de Cooperação

Firmado em 3 de julho de 1978 por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o TCA tem como objetivo promover o desenvolvimento e o bem-estar da população da região amazônica, bem como a soberania desses países em seus territórios.

Em 1995, os Ministros das Relações Exteriores dos Estados-membros do TCA criaram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o que fortaleceu o Tratado garantindo prestígio internacional. Em 2002 foi aprovada a Secretaria Permanente da Organização no Brasil, sediada em Brasília.

(Reportagem: Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)