Não há produção sem o uso de defensivos no país, ressalta Nilson Leitão

O deputado Nilson Leitão presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária em 2017.

O deputado Nilson Leitão (MT) participou nesta terça-feira (8) da reunião da Comissão Especial que debate a regulação de defensivos fitossanitários na Câmara dos Deputados. O objetivo principal é modernizar a legislação vigente, simplificando o registro e autorização dos produtos.

Em contraponto às críticas feitas pelos parlamentares contrários à discussão, o tucano explicou que não há produção sem o uso de defensivos no País, sejam orgânicos ou na produção em larga escala. “Este tema é importantíssimo para o Brasil. Por isso é importante estabelecer regras sobre isso. A produção de alimentos no Brasil não vive sem este fator”, ponderou Nilson. 

O tucano considerou muito longo o prazo de três semanas proposto pela oposição antes que haja a votação do relatório do deputado Luiz Nishimori (PR). Para Nilson, é mais razoável o prosseguimento do debate daqui uma semana e a efetiva votação na semana seguinte. “Esperar três semanas para discutir é muito tempo”, alertou. De acordo com ele, os partidos de esquerda dificilmente votarão a favor, independentemente do teor do texto.

Durante a reunião, parlamentares contrários à nova legislação apresentaram requerimentos na tentativa de inverter a ordem dos trabalhos para obstruir o andamento da sessão, que acabou encerrada a partir do início da ordem do dia da Câmara dos Deputados. O relatório não chegou a ser lido.

O relator rebateu a informação de que o Brasil é um dos países que mais consome agrotóxico no mundo. Segundo Nishimori, na proporção do uso de agroquímicos pela quantidade de terras cultivadas, Brasil fica atrás de países como Japão, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.

A comissão especial analisa o Projeto de Lei 6299/02 e outras 17 propostas apensadas, entre elas o PL 3200/15, que revoga a Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89), substituindo o nome agrotóxico por defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental; e o PL 1687/15, que cria a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural.

A Comissão Especial para discutir o marco regulatório dos defensivos agrícolas foi instalada em abril de 2016. Desde então ocorreram mais de dez reuniões deliberativas, nove audiências públicas e um seminário. Os debates contaram com a participação de universidades, cientistas, médicos, representantes de órgãos federais e reguladores nacionais e internacionais, da sociedade e de entidades do setor agrícola.

Confira a fala do deputado do PSDB registrada pela Frente Parlamentar da Agropecuária:

(da redação, com informações da FPA)

Texto atualizado às 21:39