Em SP, Rogério Marinho lança livro e participa de painel sobre a modernização das leis trabalhistas

Em sua palestra, o deputado destacou alguns dos avanços já registrados após a entrada em vigor da nova lei.

O deputado Rogério Marinho (RN) lançou nessa quinta-feira (03), em São Paulo, o livro “Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”. O lançamento fez parte da programação do painel 150 dias da Reforma Trabalhista, realizado no World Trade Center (WTC) da capital paulista, e que contou com palestras do próprio parlamentar e do ministro do TST, Ives Gandra Filho. Em Natal, o livro será lançado nesta segunda-feira (07), na sede da CDL, a partir das 18 horas.

Em sua palestra, o deputado destacou alguns dos avanços já registrados após a entrada em vigor da nova lei. Entre janeiro e março, o país registrou a geração de quase 200 novos postos de trabalho. Além disso, a Justiça trabalhista já aponta uma redução de aproximadamente 50% das ações impetradas no setor. E, segundo o parlamentar, com a recente queda da Medida Provisória que alterava o texto original, a tendência é de números ainda melhores, já que acabou a insegurança jurídica.

Rogério também rebateu as críticas feitas por associações de juristas a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo poder Executivo. “Cada um no seu quadrado. Temos o Legislativo, que define as Leis, o Judiciário que julga a lei de acordo com o que foi aprovado, o Ministério Público, que deve fiscalizar a aplicação da Lei”, disse. Para o tucano, o país está aos poucos “consolidando a retomada da economia”.

Ainda pela manhã, o deputado fez um lançamento prévio da obra em evento realizado na Fiesp. Já nesta sexta-feira (04), mais uma solenidade será realizada em São Paulo no Novotel Jaraguá, a partir das 10 horas. Além de São Paulo e Natal, o livro será lançado em mais sete cidades do país, entre elas Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba e Recife.

A obra é um documento que esmiúça a história recente do projeto que modernizou a legislação trabalhista do Brasil, com destaque para informações de bastidores sobre a tramitação da matéria no Congresso Nacional. O livro explica, em detalhes, o conteúdo e possíveis impactos da nova Lei 13.467/2017, também batizada de “Lei Rogério Marinho”.

O leitor poderá compreender, nas quase 200 páginas, os objetivos, as circunstâncias econômicas, políticas, históricas e os contrapontos que guiaram a feitura da modernização das leis trabalhistas brasileiras.  Uma nova Lei que propiciou os meios para a mudança de estruturas arraigadas à sociedade desde os anos 1940.

O livro analisa e expõe sobre o tema dos direitos trabalhistas, da terceirização, da proteção às mulheres na nova Lei, da jornada de trabalho, do combate à insegurança jurídica, dos mecanismos legais de fortalecimento dos sindicatos representativos. Enfim, trata dos principais temas e impactos da modernização das leis trabalhistas. Dúvidas frequentes são dirimidas em respostas diretas e esclarecem pontos da legislação que ainda poderiam estar obscuros.

(Da assessoria do deputado)