Rogério Marinho lançará livro sobre modernização das leis trabalhistas em SP

“Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”. Este é o título do livro que será lançado pelo deputado federal Rogério Marinho (RN) nesta quinta-feira (03) em São Paulo e na segunda-feira (07) em Natal. Outros lançamentos estão previstos para ocorrer em mais sete Estados do país durante este mês de maio.

Na capital paulista o lançamento fará parte da programação do seminário “150 dias da Reforma Trabalhista”, que ocorrerá no World Trade Center, a partir das 17 horas. Além de Rogério Marinho, que será um dos palestrantes, o evento contará também com a participação do ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Antes, pela manhã, a obra também será lançada na sede da Fiesp, em solenidade a partir das 10 horas.

No dia seguinte, sexta-feira (04), mais um evento para lançamento da obra no Novotel São Paulo Jaraguá Conventions, às 10 horas. Já em Natal, a solenidade de lançamento do livro será realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 18 horas de segunda-feira (07).

A obra é um documento que esmiúça a história recente do projeto que modernizou a legislação trabalhista do Brasil, com destaque para informações de bastidores sobre a tramitação da matéria no Congresso Nacional. O livro explica, em detalhes, o conteúdo e possíveis impactos da nova Lei 13.467/2017, também batizada de “Lei Rogério Marinho”.

O leitor poderá compreender, nas quase 200 páginas, os objetivos, as circunstâncias econômicas, políticas, históricas e os contrapontos que guiaram a feitura da modernização das leis trabalhistas brasileiras. Uma nova Lei que propiciou os meios para a mudança de estruturas arraigadas à sociedade desde os anos 1940.

O livro analisa e expõe sobre o tema dos direitos trabalhistas, da terceirização, da proteção às mulheres na nova Lei, da jornada de trabalho, do combate à insegurança jurídica, dos mecanismos legais de fortalecimento dos sindicatos representativos. Enfim, trata dos principais temas e impactos da modernização das leis trabalhistas. Dúvidas frequentes são dirimidas em respostas diretas e esclarecem pontos da legislação que ainda poderiam estar obscuros.

Ainda, a obra traz artigos de imprensa escritos por Rogério Marinho, entre junho de 2016 e setembro de 2017. Os artigos mostram o intenso debate que permeou todo o longo processo político e legislativo da Reforma Trabalhista. No conjunto, exibem os principais argumentos demonstrativos da necessidade de modernização trabalhista no país e refutam as principais objeções à modernização.

O livro contém fotos ilustrativas e endereços (QrCode) de vídeos contendo entrevistas, debates e discursos envolvendo o autor no transcurso dos trabalhos de formulação da modernização da lei trabalhista.

Além de São Paulo e Natal, também já está confirmado o lançamento do livro “Modernização das leis trabalhistas” no Rio de Janeiro, no dia 11 de maio. Até o fim do mês, ocorrerão eventos semelhantes também em Brasília (DF), Recife (PE), Curitiba (PR), Salvador (BA) e no Estado de Santa Catarina, com cidade a ser definida.

(Da assessoria do deputado)