Legislativo pode ajudar no impasse sobre grades no Cruzeiro, diz Izalci
Um impasse envolvendo os moradores do Cruzeiro, bairro de Brasília, e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) perdura há anos e preocupa a população local. Devido ao tombamento da capital federal, a Justiça determinou que as grades colocadas nos prédios residenciais da localidade devem ser retiradas.
Os moradores lutam para manter a proteção por conta da segurança. Em busca de solucionar a questão, o deputado Izalci Lucas (DF) e outros parlamentares solicitaram audiência pública que discutiu o tema nesta quinta-feira (26) na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.
O caso se arrasta há 23 anos na Justiça, havendo decisão do Supremo Tribunal Federal que determina a remoção das grades, em razão do tombamento do conjunto urbanístico de Brasília. Os moradores defendem que o cercamento existe por uma questão de segurança devido à localização geográfica do bairro e sua logística totalmente diferente do Plano Piloto.
De acordo com Izalci, a preocupação entre os moradores é a vulnerabilidade que a retirada das grades poderá gerar, em virtude da insegurança que assola o Distrito Federal.
O deputado acredita que o Poder Legislativo pode encontrar uma solução para o impasse. Ele reforçou seu compromisso com a comunidade do Cruzeiro e reafirmou acreditar na possibilidade de manutenção das grades. “Vivemos uma insegurança total em todas as áreas. O Cruzeiro é completamente diferente do Plano Piloto em sua configuração, além de estar muito mais vulnerável em termos de segurança pública”, afirmou.
O superintendente do Iphan, Carlos Madison Reis, afirmou que a retirada das grades não é simplesmente um posicionamento do instituto, mas trata-se de uma decisão judicial. Reis afirmou que um parecer da Procuradoria Geral do DF alega que, além da questão do tombamento, há invasão de área pública pela maioria dos prédios que adotaram as grades.
Vicente Lima, representante do governo do Distrito Federal, afirmou que a maioria dos prédios ultrapassa os limites aceitáveis e destacou a existência de problemas de acessibilidade. Além disso, ressaltou que o espaço para calçadas em muitos pontos é insuficiente por causa das grades, assim como há desníveis que acentuam problemas de acesso. Lima afirmou, porém, que vários órgãos do governo têm trabalhado por uma solução.
O prefeito Comunitário em Defesa do Cruzeiro Novo, Ênio Ferreira da Silva, afirmou que as grandes foram adotadas por necessidade, pois os moradores precisavam de alguma segurança. Segundo ele, a periculosidade na região estava muito grande e leis aprovadas por governantes locais permitiam o cercamento. “O Iphan não foi consultado no momento porque foi algo de urgência e havia um respaldo”, disse.
(Djan Moreno/ Fotos: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
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