Comissão vai discutir abertura comercial com foco no desenvolvimento

Para Vecci, o Brasil é um dos países mais fechados do mundo na área do comércio.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara vai debater a abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento nacional. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Giuseppe Vecci (GO) e aprovada nesta quarta-feira (25).

Para Vecci, o Brasil é um dos países mais fechados do mundo. Segundo ele, a presença de inúmeras barreiras tarifárias e não-tarifárias impede que empresas nacionais se exponham à competição internacional, o que diminui a eficiência e a competitividade da economia brasileira, motores do desenvolvimento econômico.

O tucano aponta que sob o intuito de promover “o crescimento da corrente de comércio, vista como instrumento essencial para tornar a economia nacional mais eficiente e mais próspera”, o relatório “Abertura Comercial para o Desenvolvimento Econômico” da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos – SEAE da Presidência da República propõe uma estratégia de modernização da estrutura comercial brasileira.

O relatório, publicado em março, apresenta recomendações normativas específicas para a liberalização comercial e para a requalificação profissional dos trabalhadores que seriam afetados temporariamente pela abertura do comércio, com vistas a ampliar a participação do Brasil no comércio mundial. O documento analisou, ainda, o impacto da abertura comercial sobre a balança comercial, o mercado de trabalho e sobre distintos setores da economia.

“Acreditamos que a realização de uma audiência pública será uma oportunidade para conhecer essa e outras iniciativas que visam à liberalização do comércio internacional no Brasil”, avalia o deputado, ao citar como exemplo o Projeto de Lei nº 3.772, de 2015, de sua autoria, que dispõe sobre medidas de abertura da economia no Brasil e de licitações. A proposta estabelece a abertura da economia brasileira aos serviços de engenharia estrangeira, com o intuito de baratear o custo das obras públicas e dificultar a ação de cartéis.

Serão convidados para o debate Abrão Miguel Árabe Neto, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Carlos Eduardo Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Joel Pinheiro da Fonseca, da Folha de São Paulo; Leandro Roque, do Instituto Von Mises Brasil; Hélio Beltrão Júnior, fundador-presidente do Instituto Von Mises Brasil; Paulo Solmucci, Presidente da UNECS – União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços; e Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI – Confederação Nacional da Indústria.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)