Avança projeto de Tripoli que proíbe perseguição de animais em provas de rodeios

Intenção do parlamentar do PSDB é proibir a prática e estabelecer sanções aos infratores dessa determinação.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira relatório favorável ao Projeto de Lei 2086/2011. A proposta, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli, proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares. A intenção de Tripoli com o projeto é proibir a prática e estabelecer sanções aos infratores dessa determinação.

MULTA AOS INFRATORES

Segundo o texto, considera-se infrator o responsável da licença, ou alvará, que autorizou a realização do evento em que foram executadas as práticas contra os animais, bem como a autoridade, agente ou servidor que concedeu alvará ou licença ao evento. A multa poderá atingir o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, em caso de reincidência, poderá ser aplicado o dobro desse valor.

Em sua justificativa, Tripoli cita fato recente ocorrido na 56.º Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. Durante prova denominada “bulldogging”, perseguição na arena seguida de derrubada, um garrote teve de ser morto em virtude da paralisia permanente provocada pelo peão que lhe quebrou a coluna vertebral.

A elaboração do projeto de lei contou com a colaboração da União Internacional Protetora dos Animais, UIPA, entidade centenária afiliada à WSPA-Brasil. A Uipa já encabeçou importantes processos judiciais e representações no Ministério Público da União e do Estado de São Paulo contra os maus tratos aos animais.

A proposta agora segue para análise da Comissão de Turismo e Desporto e depois da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

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(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)