Raimundo alerta para sustentabilidade financeira do São Francisco

Tucano pretende ouvir secretários municipais de Fazenda e representantes da Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

A necessidade de garantir a sustentabilidade financeira do projeto de transposição do Rio São Francisco, o fortalecimento nas áreas de revitalização de suas margens e de seus afluentes, assim como a execução de obras complementares (saneamento, abastecimento de água e lixões) preocupam o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), coordenador da Comissão Externa que analisa a transposição. “Ter água é um sonho bastante significativo de toda a população, depois de passar os últimos seis anos sem água”, disse.

Depois da audiência pública, nesta terça-feira (24), o parlamentar tucano ponderou que ainda há novas frentes de diálogo para a Comissão. Participaram da reunião o superintendente-adjunto de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thadeu Thomas e o gerente do Projeto de Integração do São Francisco da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Danielson Vieira Araújo.

Segundo ele, o orçamento anual para manter o sistema em funcionamento é de R$ 500 milhões. Esse valor será obtido pela tarifa que os estados captadores de água irão pagar. “Com exceção do Ceará, os demais estados não montaram uma equação para fazer o monitoramento de como serão cobradas essas tarifas”, disse Raimundo Gomes de Matos.

Ele explica que o contrato com a ANA estipula que a cobrança será imediata na liberação de 1 m³ de água. “Se houver contingenciamento, os estados pagarão pela água, mas não terão recurso para fazer a manutenção, pagar energia, garantir a sustentabilidade do sistema”, disse ele.

O atraso nas obras do Eixo Norte (RN e CE) é outro entrave a ser vencido. Com a outorga prevista para dezembro, o parlamentar considera que a União terá de assumir um gasto extra. “Se os estados do Ceará e Rio Grande do Norte não estiverem recebendo água, como vão pagar?”, questionou.

A Comissão detectou que a mesma situação ocorre com as obras complementares – saneamento, abastecimento de água, e lixões, que deveriam estar sendo feitas paralelamente à construção das obras estruturais. “No eixo que vai para Campina Grande (PB) as cidades não têm abastecimento de água. Isso cria um grave problema social e há o risco de alguém romper a parede do canal para captar água”. Há ainda o perigo de contaminação da água pelos lixões existentes.

Além de ouvir secretários municipais de Fazenda, o tucano considera essencial ouvir representantes da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Ele explica que, por ser operadora do sistema energético, a Chesf precisa informar como o sistema funcionará. As barragens de Sobradinho não foram suficientes para dar autonomia hídrica e garantir energia suficiente para a transposição.

“E é preciso haver essa compatibilização”, afirmou ele, questionando a concepção do projeto que privilegiou a energia gerada por hidrelétricas – representando 60% do valor da obra de transposição – ao invés de propor a instalação de placas solares, considerando a posição privilegiada do Nordeste em relação ao sol.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)