Comissão de Desenvolvimento Urbano debate uso de grades em bairro do Distrito Federal

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza nessa quinta-feira (26) audiência pública para debater o cercamento com grades em prédios residenciais localizados no Cruzeiro Novo, bairro do Distrito Federal. Trata-se de um antigo impasse dos moradores com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Marcado para as 10h no Plenário 13, o debate foi sugerido por cinco parlamentares, sendo dois do PSDB: Izalci Lucas (DF) e Miguel Haddad (SP).

O Iphan alega que as grades ferem o tombamento do conjunto urbanístico de Brasília. Em dezembro do ano passado, o STF negou seguimento a recurso ajuizado pelo Distrito Federal contra decisão que havia negado a possibilidade de instalação das grades nos edifícios.

Os deputados explicam que ante essa decisão e a discussão judicial que perdura desde 1994, a preocupação entre os moradores é a vulnerabilidade que a medida traz como consequência, em razão da insegurança que assola o Distrito Federal. O gradeamento, lembram, foi adotado como solução para o risco que corriam os moradores de terem suas residências violadas pela delinquência.

“Urge a necessidade de reunir os interessados para a discussão e enfrentamento desse problema, em busca de mecanismos para solucionar a presente demanda”, justificam os deputados.

Foram convidados para a audiência:
– o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Carlos Madison Reis;
– representante do Conselho de Segurança do Cruzeiro, Darly Dalva Silva Máximo;
– o secretário de Gestão do Território e Habitação – Segeth, Thiago de Andrade;
– o presidente do Movimento em Defesa do Cruzeiro Novo, Salin Siddartha;
– o procurador do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário, da Procuradoria do Distrito Federal, Tiago Pimentel de Souza; e
– o prefeito Comunitário em Defesa do Cruzeiro Novo, Ênio Ferreira da Silva.

(Da redação com Agência Câmara/fotos: Alexssandro Loyola)