Seguridade debate PL de Hauly sobre controle de material hospitalar

Nesta terça-feira (24), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) fará audiência pública para discutir o projeto de lei 7814/2017, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PR). O projeto dispõe sobre a criação de um sistema nacional de controle e rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada, ou seja, pretende fazer um registro das etapas para a esterilização de instrumentos cirúrgicos e outros na rede hospitalar.

A proposta de promover a audiência pública é do deputado Eduardo Barbosa (MG). A preocupação do parlamentar se justifica pela necessidade de saber exatamente as condições existentes hoje no registro de informações no processo de esterilização do material hospitalar. Se não for efetuada corretamente, a ação oferece, diretamente, risco iminente aos pacientes.

“É importante saber qual o atual cenário encontrado pelas autoridades sanitárias do país com relação às condições encontradas no registro de informações oferecidas pelos ambientes hospitalares, além de apresentar soluções já adotadas pelo governo brasileiro com relação ao registro automatizado de identificação, captura e compartilhamento de informações”, justifica Eduardo Barbosa, no requerimento que foi subscrito pelas deputadas Geovania de Sá (SC), Conceição Sampaio (AM) e Zenaide Maia (PHS/RN).

A reunião pretende debater no cenário atual, qual a capacidade da Central de Material e Esterilização (CME) de registrar as etapas indispensáveis para a esterilização de instrumentos cirúrgicos. De acordo com a proposta, a medida reduzirá custos, sobretudo no SUS, pois diminuirá perdas financeiras e custos operacionais, evitando o desperdício de produtos médico-hospitalares ao estabelecer o completo gerenciamento e a otimização na sua utilização, além de reduzir o índice de infecção hospitalar, que provoca milhares de morte a cada ano.

Estão convidados para a reunião representante do Ministério da Saúde; o gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde/Anvisa, Leandro Rodrigues Pereira e o executivo de Negócios da Associação Brasileira de Automação, GS1 Brasil, Marcelo Oliveira Sá.

A reunião está marcada para as 16h30, no plenário 7. O evento será interativo pelo e-Democracia.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)