Está pronta para votação proposta de Eduardo Cury que reajusta tabela do IR
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação na quarta-feira (18), o deputado Eduardo Cury (SP) anunciou a conclusão do seu relatório a propostas que alteram a legislação do Imposto de Renda, com destaque para o projeto de lei que trata da correção da tabela do IR.
O tucano sugere o reajuste de 13,29%, índice correspondente à inflação acumulada desde a última correção, ocorrida em 2015. Na avaliação do parlamentar, é fundamental corrigir essa distorção o mais rápido possível, fazendo com o que o brasileiro pague menos imposto a partir da correção.
Cury propõe uma tabela fixa para que o Legislativo não tenha que discutir o assunto todos os anos. “Entendo que devemos aproveitar a oportunidade para dar um tratamento definitivo para a matéria, garantindo correções automáticas da tabela do imposto de renda, a partir do ano de 2018, bem como das deduções permitidas”, explicou em seu relatório.
A sugestão é de corrigir anualmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou outro que venha a substituí-lo, no ano anterior. Além disso, Cury propõe a alteração do teto de isenção de contribuição de R$ 1.903,98 mensais para R$ 2.157,13. Baseando-se na inflação anual, o reajuste é possível, mesmo que a tabela atual tenha vários dispositivos legais que impeçam a correção sem algum correspondente de compensação orçamentária.
Confira trechos da fala de Cury:
(Reportagem: Cristiane Noberto)
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