Avança PL de Tripoli que institui Programa Cidade Amiga do Idoso

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, substitutivo ao Projeto de Lei (1313/2011), de autoria do deputado Ricardo Tripoli (SP). A proposta institui o Programa Cidade Amiga do Idoso, que tem a finalidade de incentivar os municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.

QUALIDADE DE VIDA

A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou uma pesquisa com 33 cidades de todas as regiões do mundo, incluindo o Rio de Janeiro, com o intuito de identificar as características amigáveis aos idosos. A iniciativa propiciou a elaboração do Guia Cidade Amiga do Idoso e a criação de uma Rede Global de cidades que aderiram às recomendações para melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa.

INCLUSÃO E ESTÍMULO

De acordo com Tripoli, foi a partir dessas iniciativas é que surgiu a inspiração do projeto. De acordo com o Guia Cidade Amiga do Idoso, “uma cidade amiga do idoso estimula o envelhecimento ativo ao otimizar oportunidades para saúde, participação e segurança”. “Em termos práticos, uma cidade amiga do idoso adapta suas estruturas e serviços para que estes sejam acessíveis, intersetoriais, intergeracionais, preventivos e promovam a inclusão de idosos com diferentes necessidades e graus de capacidade”.

O deputado afirma que as pessoas idosas no Brasil enfrentam inúmeras barreiras para ter qualidade de vida, como a acessibilidade e a dificuldade de participação social, decorrente da falta de opções de lazer, trabalho e atividades esportivas. E, ainda, dificuldades de acesso aos serviços de saúde. Tais barreiras refletem na necessidade da instituição do programa. “Entendemos que a população idosa, por toda a contribuição que deu para sociedade e por tudo que ainda pode nos ensinar, merece todo o respeito devido, todos os esforços para assegurar-lhe uma vida digna e saudável”, ressalta.

MELHORES CONDIÇÕES

A proposta estabelece que os municípios devem possuir uma política municipal do idoso e apresentar um plano de ação que contemple melhores condições para as pessoas idosas para conseguir a adesão ao programa. As condições consistem nos seguintes aspectos: espaços abertos e prédios; transporte; moradia; participação social; respeito e inclusão social; participação cívica e emprego; comunicação e informação; apoio comunitário e serviços de saúde. O projeto, que está sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões Permanentes, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), último passo da tramitação legislativa.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)