Lei que endurece pena a motorista embriagado ajudará a reduzir acidentes

Teste do bafômetro: no ano passado, mais de 70 mil motoristas foram flagrados dirigindo alcoolizados.

Nesta semana entra em vigor uma lei (Lei 13.546, de 2017) mais dura para quem cometer crimes ao dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. Deputados do PSDB avaliam que a medida pode contribuir para reduzir acidentes e mortes de pessoas inocentes.

A situação é alarmante: de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no ano passado, mais de 70 mil motoristas foram flagrados dirigindo alcoolizados. E, segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, cerca de 400 pessoas morreram em acidentes causados por motoristas alcoolizados.

Para o deputado Betinho Gomes (PE), a lei surge da esperança de contribuir, num futuro breve, para a redução desse tipo de crime, “É a sinalização de que nós devemos atuar firmemente na prisão daqueles que fazem uso de bebida e irresponsavelmente vão para o trânsito”, disse o parlamentar.

O motorista que provocar um acidente com morte vai pegar entre 5 e 8 anos de cadeia. Hoje, a pena prevista é de 2 a 4 anos de prisão. A lei nasceu de uma proposta do movimento “Não foi acidente”, criado em 2011. Um dos idealizadores do grupo, Nilton Gurman, afirmou em entrevista ao G1 que a sociedade não aceita mais esse tipo de conduta.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) lembrou o apoio do PSDB ao projeto de lei 5.568/2013, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP). Ele considera que o Brasil deveria ter uma política de prevenção, investindo em conscientização, desde a primeira infância. “Infelizmente, a falta de conscientização do motorista em usar álcool, drogas e depois dirigir, provoca esse número excessivo de acidentes graves”, disse.

Em dezembro, durante a votação no plenário da Câmara, o deputado Vanderlei Macris (SP) reiterou o apoio à matéria. Ele avalia que a lei tem o apoio da população, principalmente das famílias de vítimas de condutores sob o efeito de álcool ou drogas. Para ele, o endurecimento das penalidades é essencial para aqueles que dirigem logo após consumir bebida alcoólica.

“Eles têm efetivamente a consciência de que beber e dirigir pode levar a cometer crimes”, afirmou Macris. Ele explica que o álcool altera os órgãos dos sentidos. “Entre os efeitos da farmacologia do álcool estão a diminuição da acuidade visual e reflexos mais lentos. O discernimento e cognição também são afetados. Desinibição, comportamento de risco e menor autocontrole, portanto aumentar as penas para pessoas que dirijam alcoolizados é fundamental”.

(Ana Maria Mejia/ Fotos: André Borges/Agência Brasília/ Áudio: Hélio Ricardo)