PL de Mariana beneficia gestantes com reserva de vagas em estacionamentos

Mariana justifica que as gestantes têm dificuldade de locomoção.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de autoria da deputada Mariana Carvalho (RO) que reserva 2% das vagas em estacionamentos abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, para gestantes e pessoas com crianças de colo até um ano e seis meses de idade. Algumas unidades da federação e municípios já dispõem de normas nesse sentido.

Pela proposta, os veículos estacionados nas vagas reservadas devem exibir em local visível, a credencial do beneficiário, que deve ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito em até 30 dias da solicitação, e com o devido prazo de validade.

O motorista que estacionar na vaga reservada sem a autorização cometerá infração grave e será punido com multa e remoção do veículo. Mariana Carvalho justifica que as gestantes têm dificuldade de locomoção e, a depender do momento da gestação, o esforço físico pode prejudicar o desenvolvimento do feto.

Ela ressaltou ainda o risco que as mães e pessoas com bebês correm de ser vitimas de violência, dependendo do local onde estejam. “Estamos buscando meios de garantir segurança e conforto as mães que estão vivendo um momento muito importante, bem como as próprias crianças”, argumenta a congressista, 2ª  secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

(Da assessoria da deputada/foto: Alexssandro Loyola)