Seguridade debaterá regulamentação da profissão de osteopata a pedido de Barbosa

Tucano avalia que o Estado deve estabelecer critérios para proteger a sociedade de eventuais danos.

Foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Seguridade Social e Família requerimento do deputado Eduardo Barbosa (MG) que solicita realização de debate sobre a proposta de regulamentação da profissão de osteopata. O tucano é relator da proposição (PL 2778/15) no colegiado e afirma que o debate é importante para subsidiar seu parecer à matéria.

O PL, de autoria da deputada Luiza Erundina (Psol-SP), reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde e regulamenta a profissão de osteopata.

Barbosa lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que se criem critérios mínimos necessários para a formação dos profissionais osteopatas, visto que cabe às autoridades nacionais estabelecer um sistema de treinamento, avaliação e de apoio para a prática da osteopatia qualificada. Ele ressalta que, de fato, como se trata de tratamento de saúde, o Estado deve estabelecer regras e critérios para proteger a sociedade de eventuais danos.

Serão convidados a presidente do Registro Brasileiro dos Osteopatas (RbrO), Rosangela Petroni Dardis Bueno Resende; o presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Fernando Façanha; o presidente da Associação Brasileira de Fisioterapeutas Osteopatas (ABFO), Dr. André Chediek; o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Dr. Roberto Mattar Cepeda; além de um representante do Ministério da Saúde.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)