Câmara vai debater proposta que prevê avaliações periódicas para crianças adotadas

Projeto relatado por Barbosa trata do acompanhamento de crianças adotadas por famílias.

Com intuito de instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006/14, de autoria do ex-deputado e prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, o deputado Eduardo Barbosa (MG) solicitou a realização de audiência pública para debater a proposta. O pedido foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Pelo projeto, relatado por Barbosa, o menor que for adotado deverá ser submetido periodicamente à realização de estudo psicossocial, a fim de avaliar o efetivo atendimento aos seus interesses.

Barbosa lembra que, em sua justificativa, Marchezan Júnior alega que muitas vezes ocorrem disfunções na relação entre o adotante e o adotado, além de questões de ordem pessoal e emocional que podem criar dificuldades ao processo de adoção.

“Levando em conta as preocupações que o autor expressa na justificativa, e considerando também as possíveis reações emocionais e psicológicas do adotado frente à exposição que as determinações da proposição irão submeter o adotado e a sua família, considero necessário ouvir especialistas e órgãos públicos que resguardam os direitos da criança e do adolescente para proferir o parecer ao PL 8006/14.

O tucano sugere que sejam convidados a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Gadelha; representante da Coordenação Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Sociedade Brasileira de Pediatria.

(Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)