Dias que fazem a história, por Marcus Pestana

Certa vez, perguntei a uma amiga de Juiz de Fora, que havia se casado com um suíço e se mudado para Berna, como era a vida lá. Ela me disse: “Ih, é uma monotonia só. Todo suíço já sabe exatamente como vai ser sua vida daqui a 25 anos”. Ou seja, previsibilidade total. O ser humano, em suas contradições, oscila sempre entre a aventura e a busca de estabilidade.

Nós, brasileiros, temos as características universais, mas de um jeito próprio e singular. Aqui, parece, às vezes, que estamos atrás de um big-bang permanente, sempre querendo reinventar a vida a cada minuto. Nossa história não é nada monótona, e as turbulências marcam a nossa travessia.

Um líder político russo acentuou que a história tem uma dinâmica irregular, em determinadas quadras vive décadas de tranquilidade, diferentemente dos momentos de ruptura, quando dias concentram meses, meses condensam anos, anos mudam séculos.

Foi com essa sensação que acordei na última quarta-feira, 4 de abril de 2018. Ao sair de casa, disse a minha mulher: “Sinto que hoje é um dia tão importante como o dia da votação da emenda Dante de Oliveira das Diretas Já, dos impeachments de Collor e Dilma ou da ruptura de 1964”.

O Supremo julgou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, objetivando evitar sua prisão imediata, após a condenação em segunda instância, no TRF de Porto Alegre. O clima ficou dramático após a manifestação de lideranças militares contra a impunidade. A decisão foi apertada, mas consistente, impessoal e justa.

A democracia nasceu na Inglaterra para controlar o poder absoluto do rei. Para isto, surgiram a Carta Magna, a Constituição e as leis, que se colocam acima de todos os cidadãos, inclusive do monarca. Na democracia é assim. A lei é para todos, tem pesos e contrapesos para assegurar os direitos individuais e das minorias frente ao poder do Estado. A ação do Poder Judiciário tem que necessariamente ser impessoal, e não fulanizada.

Desde 2016 há jurisprudência no STF permitindo a execução da sentença após condenação em segunda instância. O voto mais revelador foi o da ministra Rosa Weber, que, embora tenha votado contra a jurisprudência erguida em 2016, manteve a coerência ao longo dos últimos anos, decidindo de acordo com a compreensão do colegiado.

Em que se pese o papel histórico de Lula e de se tratar de um ex-presidente da República, não é possível imaginar que haveria uma ordem constitucional e legal para 99% dos brasileiros e outra especial para Lula.

Portanto, é risível a tentativa do PT e de seus aliados de politizar a decisão do STF, caracterizando como suposta perseguição política contra Lula, já condenado pela Lava Jato e enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A justiça tem que ser equânime. Não há leis para pobres e excluídos, e outras para poderosos e ricos, com seus bons advogados.

Vivemos numa democracia duramente conquistada. A lei é para todos. E a justiça foi feita. 

(*) Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 9/4.