A CREDN como mecanismo de fortalecimento do Brasil no mundo, por Nilson Pinto

Assumi nesta quarta-feira, 4, a presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, um colegiado de tamanha importância e simbolismo, já que lida com relevantes questões de Estado. Acredito que os desafios que temos pela frente fazem jus ao tamanho deste país e da sua importância na cena internacional.

Um país continental como o Brasil não pode abdicar de sua projeção, de sua influência e de sua presença nas grandes decisões, sejam elas políticas, humanitárias e/ou econômico-comerciais.

O mundo lida com crises, conflitos e tendências, que cobram um posicionamento firme, contundente e altivo do nosso país. Nossas relações internacionais passam pelo fortalecimento do papel do Itamaraty como principal formulador e executor da Política Externa, uma política que não é de partido, mas de Estado, do Estado brasileiro.

Passam pelo fortalecimento da nossa presença no exterior, na resolução de conflitos, nas principais negociações comerciais, sem esquecermos a nossa vocação e a nossa responsabilidade como potência emergente, nos temas que dizem respeito às questões de caráter humanitário, como aqueles que tocam aos refugiados e aos migrantes, e aos temas diretamente ligados ao desenvolvimento sustentável.

Sou paraense, nascido em Belém, exercendo o meu quinto mandato por delegação e confiança do povo do meu querido Estado. A região Amazônica, que conta com a maior floresta tropical do mundo, com a maior reserva de biodiversidade do planeta e também com a maior bacia hidrográfica da terra, responsável por um quinto do volume total de água doce que desagua nos oceanos, é o nosso mais rico e exuberante patrimônio, que tem despertado cobiça e interesse da comunidade internacional.

Certamente incluiremos a região amazônica na agenda de debates da CREDN, não só pela sua importância estratégica do ponto de vista da Defesa Nacional, como também pela sua singular relevância para o nosso entorno regional.

No âmbito da Defesa Nacional, nos tocará debater e apresentar sugestões aos seus principais documentos, quais sejam, a Estratégia Nacional de Defesa, a Política Nacional de Defesa, e o Livro Branco da Defesa Nacional.

Atuaremos, ainda, para que os projetos estratégicos das Forças Armadas e as condições de operacionalidade do Exército, da Marinha e da Aeronáutica sejam significativamente melhorados.

Além disso, é particularmente fundamental que a CREDN contribua para a solidez da nossa Base Industrial de Defesa (BID), criando as condições para que o desenvolvimento tecnológico seja alcançado e consolidado por nossas empresas, gerando produtos com alto valor agregado, de uso dual, divisas e empregos.

Um país como o Brasil precisa ainda contar com um maior engajamento da sociedade civil nos assuntos da defesa nacional, além de expressar o que espera dos seus militares; e esse debate nós enfrentaremos, de forma suprapartidária e no mais alto nível.

Em 2018 iremos acumular, também, a vice-presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle externo do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Pretendo fomentar o debate e as discussões sobre um tema tão delicado quanto sensível, mas absolutamente necessário para o país. Inteligência de Estado é uma área fundamental para que possamos nos antecipar às tendências e pensarmos o Brasil no longo prazo.

Para aprofundar os debates em torno dessas três importantes políticas de Estado, realizaremos audiências públicas e seminários onde reuniremos especialistas brasileiros e estrangeiros e discutiremos os principais temas das agendas internacional e de defesa, aqui na CREDN.

E na CCAI, aprofundaremos o debate em torno dos temas ligados à inteligência de Estado. Neste sentido, a participação de todos os membros é fundamental. Irei não apenas encorajar, mas estimular a participação de todos os membros.

Apesar de ser um ano curto, devido ao calendário eleitoral, com trabalho, afinco e criatividade tenho a convicção de que poderemos ter um ano bastante produtivo e de grandes contribuições para o nosso país.

*Nilson Pinto é deputado federal pelo PSDB do Pará e presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. E-mail: credn@camara.leg.br.