Projeto de Carlos Sampaio institui Programa Atividade Física no SUS

Objetivo do programa é reduzir o sedentarismo e prevenir doenças.

O deputado Carlos Sampaio (SP) apresentou projeto de lei (PL 9807/2018) que institui o Programa Atividade Física no Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de prevenir agravos à saúde da população a longo prazo por meio dos exercícios. O programa contará com profissionais da área de educação física para instruir e acompanhar os participantes.

O objetivo do projeto é evitar mortes prematuras decorrentes das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) como cardiopatias e pneumopatias, acidentes cerebrovasculares, câncer e diabetes, que são evitáveis com a devida prevenção. Os profissionais selecionados deverão estimular o conhecimento sobre sedentarismo, hábitos alimentares saudáveis, difundir a abordagem da prevenção de doenças, fomentar a integração das pessoas da comunidade e o devido acompanhamento e orientação nas atividades físicas que serão ministradas.

Em cada polo do Programa Atividade Física atuarão, no mínimo, dois profissionais de educação física. Os participantes serão orientados e acompanhados na prática de execícios seis dias por semana, durante uma hora.

Fica a cargo da União disponibilizar os recursos aos municípios e Distrito Federal para o aperfeiçoamento dos profissionais, integração do programa com as demais ações e serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde, bem como salários e demais gastos. Sampaio justifica que, ao minimizar os riscos de doença por meio da oferta de serviços de prevenção, inclusive para quem não as possui, economiza-se mais dinheiro, pois estes programas são menos onerosos que as assistências médicas.

Relatório da Organização Mundial da Saúde divulgado em 2015 aponta que cerca de 16 milhões de vidas, dentre as 38 milhões perdidas em 2012, poderiam ter sido evitadas se os governos tomassem medidas que reduzissem os impactos dessas doenças em pessoas com menos de 70 anos.

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)