A pedido de tucanos, Câmara celebra 164 anos da Secretaria de Patrimônio

Tucanos ressaltam que a SPU busca soluções integradas entre diversos órgãos do governo.

A Câmara dos Deputados realiza, na próxima quinta-feira (5), sessão solene em homenagem aos 164 anos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), um dos órgãos mais antigos da administração pública. A solenidade foi requerida pelos deputados Nilson Leitão (MT), líder do PSDB na Câmara, e Izalci Lucas (DF). A sessão está marcada para as 9h05.

A SPU tem a responsabilidade de administrar, fiscalizar e outorgar a utilização, nos regimes e condições permitidos em lei, dos imóveis da União. A história do órgão começou em 30 de janeiro de 1854, quando o Decreto nº 1.318 regulamentou a ‘Repartição Geral das Terras Públicas’, primeira instituição incumbida de organizar a questão fundiária no país.

Desde então, o órgão passou por diversas reformulações, até a configuração atual, como integrante da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Atualmente, a secretaria possui uma unidade central em Brasília e 27 unidades descentralizadas nos estados, além de dois escritórios regionais, um em Santos (SP) e outro em Parnaíba (PI).

“Com eficácia, compromisso e responsabilidade com o país a SPU vem consolidando-se como um vetor de desenvolvimento socioeconômico, buscando soluções integradas entre diversos órgãos do governo para garantir uma maior eficiência na gestão do patrimônio da União”, afirmam os deputados no requerimento.

 (Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)